Hugo Studart em parceria com o jornalista Hugo Marques, foi originalmente publicada na revista IstoÉ, edição de 06 fev 2008.

O ministro da Justiça anda falando muito em revisar a Lei da Anistia para colocar militares acusados de tortura no banco dos réus. Mas não faz muito tempo Tarso Genro escorregou feio em sua própria violação dos Direitos Humanos, quando colocou-se a serviço do serviço secreto de Cuba e pressionou a PF para entregar, na calada da noite, dois atletas cubanos que fugiram dos Jogos Panamericanos no Rio. Entregou os garotos nas mãos do mais famoso torturador de Cuba, Luis Mariano Lora. Genro não cometeu um crime tão grave quanto torturar com as próprias mãos. Mas violou Direitos Humanos. Seu ato em muito lembra o de Felinto Muller, o chefe da Polícia Política da ditadura Vargas, que deportou Olga Benário para a ditadura de Hitler. A reportagem abaixo, apurada por mim, Hugo Studart, em parceria com o jornalista Hugo Marques, foi originalmente publicada na revista IstoÉ, edição de 06 fevereiro de 2008.

Parecia um seqüestro relâmpago. Era meia-noite de sábado, 4 de agosto de 2007, quando dois bicampeões mundiais de boxe, os cubanos Erislandy Lara, 24 anos, e Guillermo Rigondeaux, 26, foram embarcados às escondidas, em um hangar lateral do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Entraram em um jato executivo privado, um Falcon 900, prefixo YV-2053, de 14 poltronas. O avião pertence a uma empresa espanhola, Gestair. Mas a aeronave, registrada na Venezuela, fica estacionada em Caracas, onde presta serviços especiais para o presidente Hugo Chávez.

Naquele vôo estavam dez pessoas: o comandante do jato, o venezuelano Jorge Machado Mujica, quatro tripulantes e três agentes cubanos, além dos boxeadores. Contudo, o que houve de mais nebuloso foram os personagens que protagonizaram aquela operação na calada da noite. Uma delas é uma autoridade brasileira. Chama-se José Hilário Medeiros. Chegou ao PT pelas mãos do ex-ministro José Dirceu, foi segurança pessoal do presidente Lula e hoje chefia o setor de inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça. Foi Medeiros quem comandou a equipe que saiu à caça dos boxeadores e coordenou a operação burocrática para “legalizar” a entrega sumária dos jovens à ditadura de Fidel Castro.

Personagens misteriosos

O outro personagem até aqui misterioso é cubano. Chama-se Tomás Issac Mendez Parra. Oficialmente, é um dos cônsules de Cuba em São Paulo. Mas uma autoridade brasileira garante que Parra seria da inteligência cubana. Há um terceiro personagem misterioso; este é espião mesmo. Chamase Luis Mariano Lora. Ele é chefe do Departamento de Combate à Atividade Subversiva Inimiga de Cuba. Lora, um dos homens mais temidos de Cuba, estava dentro do avião venezuelano, acompanhado de outros dois agentes. Foram Medeiros e o cônsul Parra, juntos, que entregaram os jovens campeões Lara e Rigondeaux nas mãos de Lora.

Quando os dois boxeadores foram remetidos de volta a Cuba, circulou nos bastidores do poder a informação de que a operação teria sido patrocinada por Hugo Chávez. Os senadores Heráclito Fortes (DEM-PI) e Arthur Virgílio Neto (PSDBAM) solicitaram informações oficiais sobre o caso ao ministro da Defesa, Nelson Jobim. A resposta chegou ao Senado na semana passada. O que se desnuda agora, debaixo das palavras burocráticas do ofício, é algo estarrecedor.

Jobim informa o prefixo da aeronave, confirmando que veio da Venezuela. Revela que o avião que retirou os boxeadores decolou numa madrugada, 18 minutos de domingo. Revela também que o jato chegou ao Brasil ao meio dia de sábado 4 de agosto. Os boxeadores se apresentaram à polícia do Rio no início da tarde de sexta-feira 3 – e o governo só divulgou isso no final da tarde daquele dia. Ou seja, um vôo entre Caracas e Havana, e dali para o Rio, dura pelo menos 12 horas. Significa que Cuba teve informação privilegiada do governo Lula.

Tarso Genro entrega atletas indefesos nas mãos da ditadura Castro “Agiram como Filinto Müller, o chefe de polícia de Vargas que entregou Olga Benário aos nazistas.”

O curioso é que, no mesmo momento em que os boxeadores informavam oficialmente às autoridades que gostariam de voltar a Cuba, no depoimento à PF no sábado 4, o avião já estava no Galeão à espera. “Está provado que o governo brasileiro facilitou a entrega de dois dissidentes a uma ditadura”, diz o senador Arthur Virgílio. “Agiram como Filinto Müller, o chefe de polícia de Vargas que entregou Olga Benário aos nazistas.”

A operação tinha que ser rápida. Já se sabe que Lara e Rigondeaux fugiram da delegação dos Jogos Pan-Americanos seduzidos pelas promessas de um empresário alemão. Eles foram à farra com prostitutas e bebidas no litoral do Rio, o empresário os abandonou e, sem dinheiro, pediram ajuda à polícia. A partir daí, tudo fica nebuloso. Uma autoridade da cúpula da República revela que dois colegas aceleraram a operação de remessa dos garotos de volta a Fidel. São eles o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o assessor Internacional da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Também revelou o nome do principal operador, José Hilário Medeiros.

Marco Aurélio é amigo de Hugo Chávez e admirador de Fidel Castro e foi ele quem avisou ao embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Luiz Nuñez Mosquera, que Lara e Rigondeaux estavam com a polícia do Rio. A partir daí, segundo revela outra autoridade com assento no Planalto, toda a parte internacional da operação, inclusive os contatos com a Venezuela e com a FAB para permitir a entrada do jato Falcon, foram feitos por Marco Aurélio.

Coube a Tarso Genro, por sua vez, pressionar a PF para acelerar o processo. O delegado federal Felício Laterça, de Niterói, colheu os depoimentos dos boxeadores. A um chefe, ele se queixou que estava sendo pressionado para “agilizar” a deportação dos cubanos.

As pressões foram tamanhas que levaram toda a burocracia a funcionar naquele fim de semana. José Hilário Medeiros operava junto à PF, em nome do ministro e do Planalto. Procurado pela reportagem, Medeiros disse, por intermédio de sua assessoria, que só fez “um trabalho de localização” dos boxeadores e passou a informação para “setores competentes”.

Ele diz ter entregue ao ministro Tarso Genro um “relatório de toda a situação”, mas nega que tenha feito pressões para deportar os cubanos. A operação foi feita às pressas, sim. O delegado Laterça decidiu colher o depoimento de apenas um dos boxeadores. Este depoimento multiplicou-se por dois. Delegado, tradutor, escrivão e advogado endossaram a fotocópia.

Quem fez a tradução foi o policial do serviço de inteligência da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, Moisés Colman. Numa primeira entrevista à reportagem, o policial tradutor pediu dinheiro para falar a verdade. “Se tiver um cachê para me passar, depois a gente conversa, tá?”, disse Colman. Numa segunda entrevista, garantiu que só traduziu o que “os boxeadores” falaram. Nos dois depoimentos, obtidos pela reportagem, tanto Lara quanto Rigondeaux registram exatamente a mesma frase: “Que foi oferecido ao depoente se ensejava solicitar refúgio, o que foi negado, pois o depoente diz amar o seu país”.

“Há fortes indícios de que o governo brasileiro permitiu que os cubanos fizessem forte pressão psicológica sobre os dois jovens”, diz o senador Heráclito Fortes. “E depois forjaram os depoimentos para legalizar a extradição.”

Mas o cônsul Tomás Issac Mendez Parra queria mais ênfase no arrependimento. No dia seguinte, sábado 4 de agosto, os dois cubanos voltaram a prestar novo depoimento na PF, desta vez com versões um pouco diferentes. Nesse segundo depoimento, o “intérprete” da PF foi o próprio Parra. O inacreditável é que as autoridades policiais tenham permitido isso. Desta vez, os cubanos se dizem “desejosos” de retornar à pátria, criando uma versão juridicamente perfeita para a entrega.

As pressões chegavam aos ouvidos dos boxeadores por celular. Quando estavam sob os cuidados de Parra, os dois esportistas já tinham recebido informações nada boas de suas famílias, em Cuba. A companheira de Lara, Miriam, 20 anos, dizia que o governo de Fidel ameaçava tomar a casa do casal na rua Corombet, em Guantánamo, a moto e os móveis, se ele não voltasse logo a Cuba. O casal tem um filho.

A esposa de Rigondeaux, Fara Colina, mandava avisar ao marido que o casal perderia a casa na rua Cien Y Bento, em Altabana, e o carro, caso pedisse asilo político no Brasil. Quando aterrissaram em Cuba, na manhã de domingo 5 de agosto, os boxeadores tiveram de ficar vários dias na “Casa de Descanso”, onde são realizadas as pregações ideológicas do regime.

O que mais chama a atenção nessa operação sigilosa é que em nenhum momento o Itamaraty foi consultado. O senador Virgílio perguntou isso ao chanceler Celso Amorim. Ele jura que nenhum diplomata foi informado da operação. Foi tudo organizado por Marco Aurélio Garcia, Tarso Genro e o ex-segurança José Hilário Medeiros, além do cônsul cubano. Segundo quatro autoridades ouvidas pela reportagem, o maior interessado na expulsão era Marco Aurélio Garcia. Procurado, o secretário do assessor informou que ele está em Paris.

Na época, ninguém prestou atenção a uma revelação que Genro fez ao Senado. “O doutor Marco Aurélio teve uma intervenção. Ele me ligou na sexta-feira, se não me equivoco, sexta ou sábado, mas antes da deportação, e me perguntou: ‘Como que está o caso dos cubanos, como que está a situação dos cubanos?’”, contou. Tarso Genro, por sua vez, avisou através de sua assessoria que “não tem mais nada a acrescentar” sobre o o caso.
Por telefone, a reportagem conversou com Erislandy Lara em sua casa, em Cuba. Ele ficou sabendo que o avião que o levou de volta à ilha não era do governo cubano e reagiu com a voz trêmula e titubeante. “Não sei nem o que pensar disso”, disse ele. O boxeador teme falar sobre o tratamento que recebe do governo: “Minha vida está mais ou menos.”
Dias atrás, quando Lula esteve em Cuba, o senador Eduardo Suplicy, do PT, ofereceu aos dois a possibilidade de o presidente entregar uma carta pedindo clemência a Fidel. Dias depois, Miriam, mulher de Lara, avisou a Suplicy que a família prefere se manter calada para que ninguém os acuse de “traidores da revolução”.

“Esse é Tarso Genro o homem que fala de justiça, seu passado fala mais alto ministro.”FPR

Enviado por Cristina Vidal

Segue abaixo o relato de uma pessoa conhecida e séria, que passou recentemente em um concurso público federal e foi trabalhar em Roraima. Trata-se de um Brasil que a gente não conhece.

As duas semanas em Manaus foram interessantes para conhecer um Brasil um pouco diferente, mas chegando em Boa Vista (RR) não pude resistir a fazer um relato das coisas que tenho visto e escutado por aqui.

Conversei com algumas pessoas nesses três dias, desde engenheiros até pessoas com um mínimo de instrução.

Para começar o mais difícil de encontrar por aqui é roraimense, pra falar a verdade, acho que a proporção é de um roraimense para cada 10 pessoas é bem razoável, tem gaúcho, carioca, cearense, amazonense, piauiense, maranhense e por aí vai. Portanto falta uma identidade com a terra. Aqui não existem muitos meios de sobrevivência, ou a pessoa é funcionária pública, e aqui quase todo mundo é, pois em Boa Vista se concentram todos os órgãos federais e estaduais de Roraima, além da prefeitura é claro. Se não for funcionário público a pessoa trabalha no comércio local ou recebe ajuda de Programas do governo. Não existe indústria de qualquer tipo. Pouco mais de 70% do Território roraimense é demarcado como reserva indígena, portanto restam apenas 30%, descontando-se os rios e as terras improdutivas que são muitas, para se cultivar a terra ou para a localização das próprias cidades. (Na única rodovia que existe em direção ao Brasil (liga Boa Vista a Manaus, cerca de 800 km) existe um trecho de aproximadamente 200 km reserva indígena Waimiri Atroari) por onde você só passa entre 6:00 da manhã e 6:00 da tarde, nas outras 12 horas a rodovia é fechada pelos índios (com autorização da FUNAI e dos americanos) para que os mesmos não sejam incomodados.

Detalhe: Você não passa se for brasileiro, o acesso é livre aos americanos, europeus e japoneses. Desses 70% de território indígena, diria que em 90% dele ninguém entra sem uma grande burocracia e autorização da FUNAI.

Detalhe: Americanos entram na hora que quiserem, se você não tem uma autorização da FUNAI, mas tem dos americanos, então você pode entrar. A maioria dos índios fala a língua nativa além do inglês ou francês, mas a maioria não sabe falar português. Dizem que é comum na entrada de algumas reservas encontrarem-se hasteadas bandeiras americanas ou inglesas. É comum se encontrar por aqui americano tipo “nerds” com cara de quem não quer nada, que veio caçar borboleta e joaninha e catalogá-las, mas, no final das contas, pasme, se você quiser montar uma empresa para exportar plantas e frutas típicas como cupuaçu, açaí, camu-camu etc., medicinais, ou componentes naturais para fabricação de remédios, pode se preparar para pagar “royalties'” para empresas japonesas e americanas que já patentearam a maioria dos produtos típicos da Amazônia...

Por três vezes repeti a seguinte frase, após ouvir tais relatos: "É, os americanos vão acabar tomando a Amazônia", e em todas elas ouvi a mesma resposta em palavras diferentes. Vou reproduzir a resposta de uma senhora simples que vendia suco e água na rodovia, próximo de Mucajaí:

- 'Irão não, minha filha, tu não sabe, mas tudo aqui já é deles, eles comandam tudo, você não entra em lugar nenhum porque eles não deixam. Quando acabar essa guerra aí eles virão pra cá, e vão fazer o que fizeram no Iraque quando determinaram uma faixa para os curdos onde iraquiano não entra. Aqui vai ser a mesma coisa'.

A dona é bem informada, não? O pior é que segundo a ONU o conceito de nação é um conceito de soberania e as áreas demarcadas têm o nome de nação indígena. O que pode levar os americanos a alegarem que estarão libertando os povos indígenas. Fiquei sabendo que os americanos já estão construindo uma grande base militar na Colômbia, bem próximo da fronteira com o Brasil, numa parceria com o governo colombiano com o pseudo objetivo de combater o narcotráfico.

Por falar em narcotráfico, aqui é rota de distribuição, pois essa mãe chamada Brasil mantém suas fronteiras abertas e aqui tem estrada para as Guianas e Venezuela. Nenhuma bagagem de estrangeiro é fiscalizada, principalmente se for americano, europeu ou japonês (isso pode causar um incidente diplomático)...

Dizem que tem muito colombiano traficante virando venezuelano, pois na Venezuela é muito fácil comprar a cidadania venezuelana por cerca de 200 dólares.

Pergunto inocentemente às pessoas: "Por que os americanos querem tanto proteger os índios?" A resposta é absolutamente a mesma: "Porque as terras indígenas além das riquezas animais e vegetais, da abundância de água, são extremamente ricas em ouro (encontram-se pepitas que chegam a ser pesadas em quilos), diamante, outras pedras preciosas, minério, e nas reservas norte de Roraima e Amazonas, ricas em PETRÓLEO.

Parece que as pessoas contam essas coisas como que num grito de socorro a alguém que é do sul, como se eu pudesse dizer isso ao presidente ou a alguma autoridade do sul que vá fazer alguma coisa.

É, pessoal, saio daqui com a quase certeza de que em breve o Brasil irá diminuir de tamanho. Um grande abraço a todos.

Será que podemos fazer alguma coisa???
Acho que sim.

Repasse esse e-mail para que um maior número de brasileiros fique sabendo desses absurdos.

Mara Silvia Alexandre Costa - Depto de Biologia Cel. Mol. Bioag.Patog. FMRP – USP

Opinião pessoal:

Gostaria que você especialmente que recebeu este e-mail, o repasse para o maior número possível de pessoas. Do meu ponto de vista seria interessante que o país inteiro ficasse sabendo desta situação através dos telejornais antes que isso venha a acontecer.

Afinal foi um momento de fraqueza dos Estados Unidos que os europeus lançaram o Euro, assim poderá se aproveitar esta situação de fraqueza norte-americana (perdas na guerra do Iraque) para revelar isto ao mundo a fim de antecipar a próxima guerra. Conto com sua participação no envio deste e-mail.

Celso Luiz Borges de Oliveira - Doutorando em Água e Solo FEAGRI/UNICAMP
Tel: (19) 3233-1840 Celular: (19) 9136-6472 e-mail´s: Celso@ufba.br; celso@agr.unicamp.br; celsoborges@gmail.com

N.R. Os órgãos de informação das Forças Armadas, outrora eficientes, têm o dever de verificar o que está acontecendo no local. O povo brasileiro já está cansado de esperar decisões que não acontecem por falta de vontade política. Estão faltando homens do estofo do Marechal Cândido Mariano Rondon. “O Brasil espera que cada um cumpra com o seu dever”. Até que ponto esta frase, que norteou os nossos princípios morais quanto ao dever com a pátria, já não tem mais eco?

Sobre o crédito oferecido ao governo de Cuba

Enviado por Milton Larentis
filósofo, professor universitário

O presidente Lula vai oferecer ao governo de Cuba US$ 1 bilhão em créditos para financiamentos, construção de infra-estrutura e exploração de níquel, entre outros projetos. A informação veio de diplomatas brasileiros nesta segunda-feira. "O Brasil quer se envolver com Cuba e possui recursos econômicos, comerciais e tecnológicos para oferecer no momento em que Cuba busca se modernizar", disse um representante do Itamaraty. "Eles precisam de novos amigos e nos querem aqui", arrematou.

Além disso, o governo brasileiro vai se oferecer para cooperar na exploração de petróleo no Golfo do México e na construção de uma fábrica de lubrificantes. Questões como o risco e os contratos ainda estão sendo negociados pela Petrobrás.

O encontro do presidente brasileiro com o ditador cubano é incerto. Um diplomata brasileiro disse que só será confirmado no momento em que acontecer. "Vai acontecer se Fidel estiver disposto", completa ele.

Desde que foi submetido a uma operação no sistema digestivo, em julho de 2006, Fidel não aparece em público, sendo visto apenas em vídeos e fotos. No entanto, ele já recebeu líderes estrangeiros aliados, como o venezuelano Hugo Chávez, que o visitou em meados de dezembro. O jornal do Partido Comunista, o Granma, disse que Lula vai se encontrar com Raúl Castro, irmão de Fidel, que assumiu o poder desde que o líder cubano adoeceu. O presidente estará acompanhado de quatro ministros e do presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli.

Editorial

Reservas indígenas se tornarão países autônomos

Em tramitação no Congresso Nacional essa matéria, é mais uma ação de lesa-pátria que contraria a Constituição e atende somente a interesses de potências estrangeiras.

Outras matérias publicadas neste Portal já vinham denunciando a presença de estrangeiros em “pseudo-missões” de ajuda internacional, mas que na realidade incitam ao separatismo e a desagregação entre as populações indígenas e os demais is brasileiros.

Demarcar reservas indígenas não pode significar um ato de separação da unidade territorial da Nação Brasileira como querem Igrejas e outras organizações estrangeiras.

Essa é mais uma ameaça à Soberania do Brasil, desta vez com a criminosa conivência do corrupto Congresso Nacional, que tem sua honorabilidade e honestidade reveladas na podridão de um comportamento, que enoja os cidadãos dignos de serem brasileiros.

Preservar a cultura e os costumes dos povos da floresta e reparar erros que foram cometidos no passado, sim, dividir o Brasil, jamais. (o modelo americano é assim)

Mais do que nunca a presença das Forças Armadas se faz necessária para preservar a integridade da Nação brasileira. Estamos cientes de que os vencimentos aviltantes e o sucatamento da FFAA não impedirão que o cumprimento do dever e o juramento à Constituição sejam colocados abaixo da obediência, à ordem absurda e dos delírios dos partidos que querem entregar o Brasil e destruir a unidade do povo brasileiro.

“Dividir para Conquistar.” Julius Caesar, imperador romano.

Flavio P. Ramos

Reservas indígenas se tornarão países autônomos

Matéria da Tribuna da Imprensa on-line,
País/Cidades 22.12.2007
http://www.tribuna.inf.br/noticia

A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, a ser transformada em norma constitucional pelo Congresso, estabelece, entre outros, os seguintes direitos para os indígenas, que se transformam em obrigações para os países signatários:

Direito de exigir "que os Estados cumpram os tratados e outros acordos concluídos com os povos indígenas, e de submeter qualquer disputa que possa surgir nesta matéria a instâncias competentes, nacionais e internacionais".

Direito coletivo e individual "de acesso e pronta decisão a procedimentos justos e mutuamente aceitáveis para resolver conflitos ou disputas e qualquer infração, pública ou privada, entre os Estados e povos, grupos ou indivíduos indígenas". Esse dispositivo determina que as decisões do Judiciário sejam revistas por tribunais internacionais.

Direito de os indígenas terem livres "estruturas políticas, econômicas e sociais, especialmente seus direitos a terras, territórios e recursos".

Direito de que o país reconheça, enfaticamente, "a necessidade da desmilitarização das terras e territórios dos povos indígenas".

Direito de não concordar e de vetar "as atividades militares" e depósito ou armazenamento de materiais em suas terras.

Direito "à autodeterminação, de acordo com a lei internacional. Em virtude deste direito, eles determinam livremente sua relação com os Estados (países) nos quais vivem".
Direito coletivo e individual de indenização por "perda de suas terras, territórios ou recursos" ou por "qualquer propaganda dirigida contra eles."

Direito coletivo e individual "de possuir, controlar e usar as terras e territórios que eles têm ocupado tradicionalmente ou usado de outra maneira. Isto inclui o direito ao pleno reconhecimento de suas próprias leis".

Direito "à restituição, ou, na medida em que isso não seja possível, a uma justa ou eqüitativa compensação pelas terras e territórios que hajam sido confiscados, ocupados, usados ou sofrido danos sem seu livre e informado consentimento”

............

Comentários dos leitores:

Pelotões de fronteira, colônias militares com os nossos brasileiros primitivos e pelotões de pé com os Catarinas em território brasileiro, especificamente nas reservas.

“Morrer se preciso for, matar nunca”, mas principalmente integrar para não entregar. Marechal Candido Mariano da Silva Rondon

VIVA O MARQUÊS DE POMBAL!!!!!

Ernesto Caruso (Coronel reformado do Exercito Brasileiro)

Os eleitores não deram aos parlamentares poder para vender o Brasil, nem para usar dinheiro público em proveito próprio.

A saúde, a educação, as ferrovias as rodovias e as vias para exportação é que deveriam preocupar os congressistas.

Alexandre Casemiro, Técnico em informática.

Ao professor Flavio P. Ramos

Caro editor,
Veja que os nossos antepassados fizeram tanto sacrifício para manter este país inteiro e agora, meias dúzias de canalhas querem entregar o país a interesses escusos, mas não vão conseguir, tenho certeza.
Um abraço,

*Taveiros *escritor e poeta

Enviado por César Souza

AMAZÔNIA, MAIS UMA AMEAÇA

Transcrição de tradução de Documento expedido em julho de 1981, na cidade de Genebra / Suíça, pelos signatários e Líderes do Movimento abaixo citados.

Diretrizes do Conselho Mundial de Igrejas Cristãs para a Amazônia Brasileira –
Reunião realizada em Genebra, Suíça em julho de 1.981

“DIRETRIZES BRASIL No 4 - ANO "0"

PARA: ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MISSIONÁRIAS NO BRASIL

1 - Como resultado dos congressos realizados neste e no ano passado, englobando 12 organismos científicos dedicados aos estudos das populações minoritárias do mundo, emitimos estas diretrizes, por delegação de poderes, com total unanimidade de votos menos um dos presentes ao "I Simpósio Mundial sobre Divergências Interétnicas na América do Sul".
2 - São líderes deste movimento:

a) Le Comité International de la Defense de l'Amazonie;
b) Inter-American Indian Institute;
c) The International Ethnical Survival;
d) The International Cultural Survival;
e) The Workgroup for Indigenous Affairs;
f) The Berna-Geneve Ethnical Institute e este Conselho Coordenador.
3 - Foram contemplados com diretrizes especificas os seguintes países: Venezuela No 1; Colômbia No 2; Peru No 3; Brasil No 4, cabendo a Diretriz No 5 aos demais países da América do Sul.

DIRETRIZES:
A - A Amazônia Total, cuja maior área fica no Brasil, mas compreendendo também parte dos territórios venezuelano, colombiano e peruano, é considerada por nós como um patrimônio da Humanidade. A posse dessa imensa área pelos países mencionados é meramente circunstancial, não só por decisão de todos os organismos presentes ao Simpósio como também por decisão filosófica dos mais de mil membros que compõem os diversos Conselhos de Defesa dos Índios e do Meio Ambiente.

B - É nosso dever: defender, prevenir, impedir, lutar, insistir, convencer, enfim esgotar todos os recursos que, devida ou indevidamente, possam redundar na defesa, na segurança, na preservação desse imenso território e dos seres humanos que o habitam e que são patrimônio da humanidade e não patrimônio dos países cujos territórios, pretensamente, dizem lhes pertencer.

C - É nosso dever: impedir em qualquer caso de agressão contra toda a área amazônica, quando essa se caracterizar pela construção de estradas, campos de pouso, principalmente quando destinados a atividades de garimpo, barragens de qualquer tipo ou tamanho, obras de fronteira, civis e militares, tais como quartéis, estradas, limpeza de faixas, campos de pouso militares e outros que signifiquem a tentativa de modificações ou do que a civilização chama de progresso.

D - É nosso dever: manter a floresta amazônica e os seres que nela vivem, como os índios, os animais silvestres e os elementos ecológicos, no estado em que a natureza os deixou antes da chegada dos europeus. Para tanto, é nosso dever evitar a formação de pastagens, fazendas, plantações e culturas de qualquer tipo que possam ser consideradas como agressão ao meio.

E - É nosso principal dever: preservar a unidade das várias nações indígenas que vivem no território amazônico, provavelmente há milênios. É nosso dever: evitar o fracionamento do território dessas nações, principalmente por meio de obras de qualquer natureza, tais como estradas públicas ou privadas, ou ainda alargamento, por limpeza ou desmatamento, de faixas de fronteira, construção de campos de pouso em seus territórios. É nosso dever considerar como meio natural de locomoção em tais áreas apenas os cursos d'água em geral, desde que navegáveis. É nosso dever permitir apenas o tráfego com animais de carga, por trilhas na floresta, de preferência as formadas pelos silvícolas.

F - É nosso dever definir, marcar, medir, unir, expandir, consolidar, independer por restrição de soberania, as áreas ocupadas pelos indígenas, considerando-as suas nações. É nosso dever promover a reunião das nações indígenas em uniões de nações, dando-lhes forma jurídica definida. A forma jurídica a ser dada a tais nações incluirá a propriedade da terra, que deverá compreender o solo, o subsolo e tudo que neles existir, tanto em forma de recursos naturais renováveis como não renováveis. É nosso dever preservar e evitar, em caráter de urgência até que as novas nações estejam estruturadas, qualquer ação de mineração, garimpagem, construção de estradas, formação de vilas, fazendas, plantações de qualquer natureza, enfim, qualquer ação dos governos das nações compreendidas no item 3 destas diretrizes.

G - É nosso dever: a pesquisa, a identificação e a formação de líderes que se unam à nossa causa, que é a sua causa. É nosso dever principal transformar tais líderes em líderes nacionais dessas nações. É nosso dever identificar personalidades poderosas, aptas a defender os seus direitos a qualquer preço e que possam ao mesmo tempo liderar os seus comandados sem restrições.

H - É nosso dever: exercer forte pressão junto às autoridades locais desse país, para que não só respeite o nosso objetivo, mas o compreenda, apoiando-nos em todas as nossas diretrizes. É nosso dever conseguir, o mais rápido possível, emendas constitucionais no Brasil, Venezuela e Colômbia para que os objetivos destas diretrizes sejam garantidos por preceitos constitucionais.

I - É nosso dever: garantir a preservação do território da Amazônia e de seus habitantes aborígenes, para o seu desfrute pelas grandes civilizações européias, cujas áreas naturais estejam reduzidas a um limite crítico.

PARA QUE ESTAS DIRETRIZES SEJAM CONCRETIZADAS E CUMPRIDAS, COM BASE NO ACORDO GERAL DE JULHO PASSADO, É PRECISO TER SEMPRE EM MENTE O SEGUINTE:

a. Angariar o maior número possível de simpatizantes, principalmente entre pessoas ilustres como é o caso Gilberto Freire no Brasil, bem como e principalmente entre políticos, sociólogos, antropólogos, geólogos, autoridades governamentais, indigenistas e outros de importante influência, como é o caso de jornalistas e seus veículos de imprensa. Cada simpatizante deve ser instruído para que consiga mais dez colaboradores, e estes, por sua vez, aliciem mais dez e assim sucessivamente, até formarmos um corpo de simpatizantes de grande valor.

b. Maximizar ,na medida do possível, a carga de informações, aperfeiçoar o Centro Ecumênico de Documentação e, a partir dele, alimentar os países e seus veículos de divulgação em toda a sorte de informações.

c. Enfatizar o lado humano sensível das comunicações, permitindo que o objetivo básico permaneça embutido no bojo da comunicação, evitando discussões em torno do tema. No caso dos países abrangidos por diretrizes, é preciso levar em consideração a pouca cultura de seus povos, a pouca perspicácia de seus políticos ávidos por votos que a Igreja prometerá em abundância.

d. Criticar todos os atos governamentais e de autoridades em geral , de tal modo que nosso ideal continue presente em todos os veículos de comunicação dos países amazônicos, principalmente no Brasil, sempre que ocorra uma agressão à Amazônia e às suas populações indígenas.

e. Educar e ensinar a ler os povos indígenas, em suas línguas maternas, incutindo-lhes coragem, determinação, audácia, valentia e até um pouco de espírito agressivo, para que aprendam a defender os seus direitos. É preciso levar em consideração que os indígenas destes países são apáticos, subnutridos e preguiçosos. É preciso que eles vejam o homem branco como um inimigo permanente, não somente dele, índio, mas também do sistema ecológico da Amazônia. É preciso que o índio veja e tenha consciência de que o missionário é a única salvação.

f. É preciso infiltrar missionários e contratados, inclusive não religiosos, em todas as nações indígenas. Aplicar o Plano Base das Missões, que se coaduna com a presente Diretriz, infiltrando-os também em todos os setores da atividade pública, a fim de viabilizarem a boa execução desse plano.

g. É preciso reunir as associações de antropólogos, sociologia e outras em torno do problema, que tal maneira que sempre necessitemos de assessoria tenhamos estas associações do nosso lado.
h. É preciso insistir no conceito de etnia para que seja despertado o instinto natural da segregação , do orgulho de pertencer a uma nobreza étnica, da consciência de ser melhor do que o homem branco.

i. É preciso confeccionar mapas, para delinear as nações dos indígenas, sempre maximizando as áreas, sempre pedindo três ou quatro vezes mais, sempre reivindicando a devolução da terra do índio, pois tudo pertencia a ele. Dentro do território dos índios deverão permanecer todos os recursos. Os mais importantes (sic) são as riquezas minerais que devem ser consideradas como reservas estratégicas das nações a serem exploradas oportunamente.

j. É preciso lutar com todas as forças pelo retorno da justiça. O que pertenceu ao índio deve ser devolvido ao índio para que o embulho seja compensado com pesadas indenizações. Uma estrada desativada já causou prejuízos com desmatamento e morte de animais. Uma mina já causou prejuízo com buracos e poluição. Porém, o prejuízo maior foi com o mineral que foi furtado do índio. Os índios não devem aceitar construções civis feitas pelo homem branco; eles devem preservar a sua cultura e tradições a qualquer preço.

k. É preciso defender os índios dos órgãos públicos ou privados, criados para defende–los ou administrar as suas vidas. Tais órgãos, tanto os existentes no Brasil – Serviço de Proteção ao Índio – como em outros países, não defendem os seus interesses.

l. É preciso manter as autoridades em geral sob pressão crítica, para finalmente evitar que os seus atos, aparentemente simples, não se transforme em desgraça para os índios. Nunca se deve deixar de protestar contra qualquer ato que contrarie as diretrizes aqui compreendidas.

SUPORTE E EXPLICAÇÕES

I..As verbas para o início do cumprimento desta etapa já se acham depositadas, cabendo a distribuição ao conselho de curadores definir e avaliar a distribuição (sic). Da verba SAJ 4-81, 60% serão destinadas ao Brasil, 25% à Venezuela e 15% à Colômbia. Ficarão sem verbas até 1993 o Peru e os demais países da América do Sul.

II. Os contratados serão de inteira responsabilidade dos organismos encarregados da operação.

III. Os relatórios serão enviados mensalmente e o sistema de arquivo não deverá ser liberado para o normativo do arquivo ecumênico, pelo fato de existirem etapas que não integram convênios com a igreja católica desses países.

IV. É vedado e proibido aos conselhos regionais instalados em tais países dirigir – se (sic) diretamente aos nossos provedores para fins de requisição de verbas, sob qualquer pretexto que seja. Todas as doações serão centralizadas em Berna.

V. Será permitido estipular pequenas verbas, distintas da verba principal, para fins de dar suporte a operações parelelas não compreendidas nessas diretrizes. As quantias representativas dessas pequenas verbas devem ser devidamente especificadas tanto quanto a sua origem como em relação a sua destinação.

VI. No que conerne à transmissão e tramitação de documentos e informações são válidas de modo geral as seguintes instruções: Para verbas, o Gen.79-3; Para assuntos políticos, o Gen.80-12; Para assuntos de sigilo máximo, o Gen.79-7 em toda a sua gama e em todos os seus aspectos sem exceção. O Expediente do acordo sobre a presente diretriz deverá chegar aqui, no mais tardar, dentro de 30 dias da data do recebimento desta e estará sujeita à norma Gen.79-7.

VII. O endereço continuará sendo mantido sob a senha “GTLIEB” , principalmente por causa dos colombianos.

É o que foi decidido.
(Ass. ileg) – H.V. HOBBERG
(Ass. ileg) – S.B.SAMUELSON
Nada mais constava do documento acima, que devolvo junto com essa tradução, que conferi, achei conforme e assino. Dou fé.
São Paulo, 22 de julho de 1987
Aaa.) Walter H. R. Frank

Tradutor Público
Eu Iracema Pedrosa, secretária Jurígena da Fundef transladei em 29 de janeiro de 1993
Esta tradução está registrada sob o nº 4039 – Livro XVI fls 1 em 22/07/1987
A tradução esta registrada sob o número 4.039 – Livro XVI – fls 1 em 22.07.1.987)

CORREIO BRAZILIENSE, 16/11/2007

Constituição violentada
Ives Gandra da Silva Martins
Professor emérito das universidades Mackenzie, Unifmu, Unifieo, Unip e das escolas de Comando e Estado Maior do Exército (Eceme) e Superior de Guerra (ESG)

Volto, mais uma vez, a tratar da violência à Lei Suprema, perpetrada por movimentos sociais dos que se autodenominam de “sem-terra”, violência permanentemente tolerada pelo governo federal. Os atentados à Constituição, perpetrados mediante invasões de terras e prédios públicos, não eximem seus executores da responsabilidade por ignorância. Têm eles plena consciência — até porque tais movimentos são dirigidos por pessoas que possuem formação universitária, como é o caso de um economista do Rio Grande do Sul — de que as ações maculam a Carta Máxima. Argumentam, todavia, que, como a lei não lhes convém, não estão obrigados a respeitá-la e podem fazer o próprio direito, usar a força contra o que desejarem, pois, para eles, “a lei e o Estado” são eles mesmos.

Não poucas vezes, os atentados são dirigidos contra o próprio desenvolvimento nacional, prejudicando e destruindo pesquisas científicas cuja realização demandou tempo, investimento e esforço, como ocorreu no campo da biotecnologia, sob a alegação — à luz do profundo desconhecimento sobr