Quem tem medo da CPI das ONGs?

“A JULGAR pelos senadores que assinaram o pedido para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, ninguém”.

Senador *Heráclito Fortes
DEM Piauí

Pois foi um recorde de adesões, de todos os partidos, sem exceção. Por que, então, há um boicote tão sistemático, por parte da base do governo, ao seu funcionamento? Por que, depois de mais de um ano de sua instalação, não foi possível quebrar sigilos, aprofundar investigações sobre casos notórios-já levantados por órgãos insuspeitos, como o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, convocar pessoas, enfim, esclarecer o que se passa nesse setor? Talvez a pergunta certa seja: por que há tanto medo de que a investigação vá adiante e abra essa caixa-preta que já consumiu, sem controle, bilhões de reais?

Mais de R$ 34 bilhões, de 1999 a 2006, segundo a CGU.

Não há sequer dados definitivos sobre a quantidade de ONGs e suas congêneres no Brasil. Um estudo divulgado recentemente pelo IBGE analisa dados de 2005 e estima em 338 mil as entidades sem fins lucrativos em todo o país. Há quem diga que já existem mais de 500 mil.

Não é possível que um universo dessa magnitude não mereça do governo e do Congresso atitude mais séria. Não se quer cercear o trabalho das boas organizações, que prestam serviços inestimáveis; a elas, o nosso aplauso. Mas, se queremos corrigir distorções, deve ser aí o nosso foco.

A CPI, com maioria governista, nem sequer consegue quorum para as suas reuniões. O relator não apresentou um único pedido de quebra de sigilo, mesmo de casos que se tornaram escândalo nacional, como o que envolveu as fundações ligadas à UnB (Universidade de Brasília).

Chama a atenção igualmente a omissão das entidades ligadas aos ditos movimentos sociais, que não pediram, não pressionaram os congressistas, não clamaram pelo esclarecimento dos escândalos e pela punição dos que desviam recursos públicos.

Será por que estão igualmente envolvidas? Será por que a cada ministério dominado por determinado partido tem correspondido liberação de verbas para as entidades afins? Será por que foram cooptadas pelo governo? Recuso-me a acreditar que viraram todas "chapas-brancas". Deixo aqui alguns dados para reflexão: somente as organizações que se dedicam a causas ambientais e de defesa dos animais experimentaram, segundo o estudo do IBGE, um aumento de 61%, três vezes mais do que áreas como saúde e assistência social.

O Ministério da Defesa calcula que, na Amazônia, existam mais de 100 mil entidades atuando, muitas delas estrangeiras, mas a Secretaria Nacional de Justiça não tem registradas nos seus cadastros nem 30 delas. Ou seja, o descontrole é total.

Desde que passamos a insistir na instalação da CPI para analisar as irregularidades que envolvem ONGs e Oscips, o governo, que boicota os trabalhos sistematicamente, dá alguns espasmos de preocupação com o setor e finge que toma providências. Foi assim com um decreto anunciado como a grande moralização para esse segmento pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Que, porém, adiou sua aplicação, dizendo que ele só entraria em vigor neste ano; após, portanto, o período em que a legislação, por conta das eleições, ainda permitia assinatura de convênios.

Depois, diante do noticiário sobre compra de terras na Amazônia por um empresário sueco-como se não soubesse que isso vinha acontecendo há anos, anuncia que as ONGs estrangeiras terão que se cadastrar no Ministério da Justiça. Antes, em dezembro de 2006, já havia garantido que só receberiam verbas públicas entidades não-governamentais que se inscrevessem em cadastro no ministério e disponibilizasse suas contas na internet.

E por que o governo não passa da retórica à prática? Onde está esse anunciado controle? Quem viu as prestações de contas dessas organizações? Por que não há alguma forma de seleção pública para as entidades que assinam convênios com o governo? O próprio Tribunal de Contas da União, em diversas auditorias em que aponta um sem-número de irregularidades nessa relação, diz que ela mais parece uma "ação entre amigos".

E, por fim, o governo anuncia anistia às filantrópicas que devem muito dinheiro para a União. Por meio de mais uma medida provisória, claro, há muitas perguntas sem resposta, muita falta de transparência. Estamos a ponto de prorrogar os trabalhos da CPI. Precisamos dar uma satisfação à sociedade e aos que se preocupam com o destino dos recursos públicos. Mas não podemos deixar que esse novo prazo signifique mais omissão, mais encenação.

Sem pressão externa, os senadores da base não vão se comover. E tudo ficará como está. É o que queremos?

*HERÁCLITO DE SOUSA FORTES, 58, senador pelo DEM-PI, é presidente da CPI as ONGs.

Para os que acreditam em estatística: nenhum país do mundo que adotou o regime comunista deu certo.

Os que ainda praticam o comunismo estão estagnados e neles o povo vive oprimido,

vítima do crime organizado, e de uma economia paralela baseada no “mercado negro” e contrabando, enquanto o poder dirigente vive nababescamente.

“Marcha a Roraima” consegue furar bloqueio

WILLAME SOUSA

A operação realizada por integrantes do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra de Roraima (MST), Movimento das Mulheres Camponesas de Roraima (MMC), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Central Única dos trabalhadores (CUT), ontem, não foi suficiente para impedir a chegada da “Marcha a Roraima” ao Estado.
Os manifestantes começaram a se organizar por volta das 7h, entretanto, apenas às 17h obstruíram o trecho da rodovia BR-174, a cerca de 10 quilômetros da sede do Município de Mucajaí, no sentido Boa Vista/Manaus, em frente do acampamento Irmã Dorothy Stang, em área invadida pelo MST.

Pedaços de madeira, pneus, galhos de árvores e uma barreira humana impediam que veículos passassem em dois pontos da estrada. Cerca de 600 metros, segundo estimativa de James Rocha, um dos dirigentes do MST, separavam um local bloqueado do outro.
Após mais de 12h de mobilização, que foi arquitetada por entidades no movimento realizado no último dia 13, na Praça do Centro Cívico, teve um desfecho pacífico, por volta das 20h, embora já tivesse causado grandes transtornos a inúmeras pessoas que ficaram impedidos de passar pelo bloqueio no sentido Manaus/Boa Vista e Boa Vista/Manaus.
“Queremos ouvir quais as propostas e projetos destes produtores para a nossa terra. Eles devem nos dar explicações sobre as intenções deles em nosso Estado. Caso os produtores do Mato Grosso não queiram negociar, vamos impedir que cheguem à Capital”, afirmou Terêncio Manduca, vice-coordenador do CIR.

Porém, as explicações que Manduca queria ouvir ficaram para outra ocasião, pois cerca de 12 do total de 19 caminhonetes, que carregavam os produtores vindos de diferentes municípios do Mato Grosso, conseguiram fazer um desvio e chegar ao Município de Mucajaí.
Para evitar o confronto, a comitiva contou com a ajuda de policiais militares de Caracaraí, que os guiaram pela Vicinal do Roxinho, uma estrada sem asfalto cuja entrada é no Município de Iracema e saída em Mucajaí.

Os produtores chegaram por volta das 19h30 a Mucajaí. Muito exaltados, pois sete veículos se perderam da comitiva que fez o desvio pela Vicinal do Roxinho, estrada sem asfalto que liga Iracema a Mucajaí, eles explicaram que só dariam entrevistas à imprensa depois da chegada deles a Boa Vista.

Conforme Manduca, 150 indígenas das etnias Macuxi e Wapixana estavam no local, desde as 12h, esperando o comboio. Foram três ônibus alugados para levá-los até o local. “Sabemos o horário de chegada, entretanto, não temos previsão para irmos embora, por isso estamos com mantimentos e preparados para passar a noite aqui de plantão”, relatava Manduca.

Por volta das 18h30, a situação já causava revoltada nos cerca de 20 carros enfileirados ao lado da pista esperando a resolução do problema para irem até a Capital. Um deles era o técnico em enfermagem Daniel Zanona, 22, que havia saído às 12h do Município de Caroebe, a mais de 350 km de Boa Vista.

Zanona voltava da comunidade indígena de Jatapu, em Caroebe, onde presta atendimento de saúde aos índios, por meio de convênio entre CIR e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e na qual estava há mais de 12 dias. “A população tem todo o direito de reclamar, porém não pode atrapalhar a vida de outras pessoas. Estão nos privando do nosso direito de cidadãos de ir e vir”, disse Zanona.

Entretanto, as opiniões divergiam em relação ao bloqueio. David Albano, analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que trabalha em Caracaraí, município a cerca de 150 km da Capital, era um dos favoráveis a situação, embora tenha afirmado que não é favor nem contra a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol.

“Estas pessoas estão exercendo um direito delas, pois é uma das poucas formas que eles têm de chamar a atenção da população roraimense à causa defendida por eles”, opinou Albano. Conforme o analista, a viagem dele até Boa Vista era a serviço, pois pretendia entregar documentos ao TRE de Boa Vista, algo que foi adiado até a próxima segunda.
POLÍCIAS - Neste mesmo horário, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já havia deixado os 36 homens do efetivo da instituição em alerta. “Estamos aqui para garantir que não haja conflito e evitar que prejuízos ao patrimônio público e de terceiros não aconteçam”, disse o inspetor da PRF, Tarcísio Melo.

Apesar da possibilidade de conflito, primeiro entre manifestantes e produtores, depois entre a população impedida de trafegar na rodovia, que com o passar do tempo aumentava a irritação, e os bloqueadores, havia apenas dois policiais da PRF, dois da Polícia Federal, dois da Força Nacional, 15 policiais civis e quatro militares.

Embora existisse um grande número de materiais que bloqueavam a passagem, e até mesmo fogo ateado em pneus, sempre que uma ambulância ou outros tipos de veículos com pessoas doentes necessitavam passar era removida parte dos entulhos para possibilitar a passagem. “Pelo menos estes carros eles permitem que transitem, confesso estar mais aliviado com esta iniciativa”, disse Albano.

Motorista temia explosão de combustível

O motorista de caminhão–tanque Veraldo da Silva, que vinha do Município de Caracaraí, após ter passado o dia carregando o veículo de gasolina na base da Petrobras, temia que um confronto acontecesse e, devido a isto, deixou o transporte a cerca de 500 metros do tumulto.

“Carrego um produto inflamável que não pode ficar por muito tempo no tanque, pois é perigoso. A ameaça aumenta com a possibilidade de um confronto com fogo que poderia provocar uma explosão, caso o meu caminhão estivesse muito próximo”, relatou Silva.
O caminhoneiro era uma das muitas pessoas que se diziam prejudicadas e irritadas com a situação. “Meu telefone está descarregado, minha filha ficou em casa doente, não almocei e preciso levar a gasolina para abastecer o posto no qual trabalho. Essa manifestação é uma vergonha, pois está me impedindo de trabalhar”, reclamou.

MST mobiliza acampados

Um dos representantes do MST em Roraima, James Rocha, demonstrou apoio à comunidade indígena que luta pela permanência da demarcação contínua da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol. Para demonstrar a adesão do movimento à causa, o local do bloqueio da rodovia BR-174 foi em frente ao acampamento Dorothy Stang, a cerca de 10 km de Mucajaí.
Segundo Rocha, vivem à beira da rodovia 180 famílias, totalizando 320 pessoas, e a situação das duas comunidades, indígena e sem terras, são semelhantes, por isso devem unir forças para lutar contra os latifundiários e impedir que pessoas de outros estados se envolvam com os problemas locais.

“Realizamos um ato legítimo em reivindicação a melhorias para a população sofredora de Roraima. Nós somos pacíficos e não pretendemos criar conflitos, mas queremos explicações destes produtores vindos de outras regiões para se meter em nossos assuntos”, afirmava Rocha.

Cleidiane Freitas, 27, solteira, agricultora, um filho de 6 outro de 2 anos, está no acampamento desde que ele foi organizado, em março deste ano, e afirmou concordar com as lutas dos índios. “Se for possível, fico a noite inteira de plantão para resolvermos esta situação. Queremos uma resposta quanto aos interesses destas pessoas em Roraima. Acho um absurdo que eles tenham tanta terra e nós, agricultores familiares, não tenhamos nada”, reclamou Cleidiane.

O acampamento Dorothy Stang, segundo Rocha, é uma região com cerca de 30 mil hectares e reivindicada por famílias sem terras. Elas afirmam que o local está abandonado há mais de 16 anos e é uma área improdutiva, contudo, aguardam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) regularize a situação, porém, para isto ocorrer é necessário esperar que possíveis donos se manifestem.

Empresa de ônibus planejava baldeação

Uma empresa de transporte rodoviário de Roraima planejava realizar baldeação caso a situação não fosse resolvida até 00h. Juntamente com cerca de 150 veículos impossibilitados de passar estavam quatro ônibus, dos quais dois iam para Manaus (AM) e dois vinham até Boa Vista.

Segundo José Ferreira, motorista de um destes veículos que saiu às 18h da Capital com destino a Manaus, o ônibus que ele dirigia estava com 24 passageiros aguardando apreensivos a liberação da pista.

“Comuniquei o que está acontecendo aos meus superiores e, se houver liberação da rodovia até 00h, será necessário fazer baldeação, sendo que as pessoas dos dois ônibus com destino a Boa vista passarão para os veículos que irão até a capital amazonense e vice-versa”, disse.

Fonte: www.folhabv.com.br- 16.08.2008
“Marcha a Roraima” consegue furar bloqueio

Tudo combinado

Ernesto Caruso, 10/07/2008

Quem pagou, quanto pagou, se é que pagou, ainda não se sabe, mas que foi combinado não pairam dúvidas. Quem com quem é outro mistério. O resgate da ex-candidata ao governo da Colômbia, Ingrid Betancourt, foi cinematográfico, tipo James Bond 007. Nem há razões para desqualificar a operação do Exército daquele país que logrou êxito.

Mas, daí não se pensar e analisar o fato, seria desprezar todo um cenário que envolve as FARC, conjunto narcotraficante, guerrilheiro e terrorista de origem marxista, com os governos da Colômbia e dos Estados Unidos em combatê-las, o vizinho Hugo Chávez da Venezuela, manifesto aliado das forças revolucionárias, juntamente com o governo de Rafael Caldera do Equador e o Brasil com as suas fronteiras sob influência das incursões dos vermelhos em busca de sobrevivência, escapes e apoio que lhes puder recompensar. Do outro lado do Oceano Atlântico o oportunismo de Nicolai Sarcozy empenhado em salvar a franco-colombiana Ingrid Betancourt, que como se viu, logo que pode, voou para a França para receber as homenagens e galanteios do seu presidente e para agradecer o valioso apoio à sua libertação. Revela mais gratidão ao governo francês do que a Uribe.

A operação pode ter sido facilitada. No mínimo se pode presumir a existência de uma conversa do tipo senta que o leão é manso, entre os três governos dos vizinhos já citados, que, aficionados das FARC, pretendem dar uma guinada para pacificar a região, mudando a estratégia do enfrentamento, típico e muito praticado pelo presidente Hugo Chávez, que gradativamente vem atenuando a sua braveza. Os mestres do governo Lula sabem muito bem como fazê-lo, trilhando a via pacífica de chegar ao poder, onde tudo se faz e desfaz com o judicioso uso do próprio poder, particularmente advindo dos recursos financeiros e policiais.

O ponto crítico do conflito entre Colômbia, Equador e Venezuela, com mobilização de tropas deste último, gerado pelo ataque às forças da guerrilha em território equatoriano por tropas regulares da Colômbia quando foi atingido mortalmente o segundo homem das FARC, Raúl Reys, parece ter sido superado e saiu do noticiário, especialmente nas manifestações de apoio, mas que ressurge em forma de apelo à pacificação, de enfraquecimento, de esvaziamento, sem, no entanto, valorizar as ações do presidente Uribe da Colômbia, para no futuro substituí-lo por alguém afinado com a esquerda dos países circunstantes.

Ingrid Betancourt em entrevista à televisão diz que é de esquerda como Lula e que esse pode ajudar na pacificação, assim como Chávez. Por outro lado, revela em várias oportunidades todo sofrimento vivido no cativeiro por seis anos, convivendo com mosquitos, doenças, acorrentada, torturada, com pés descalços na mata agressiva, castigada, alvo de atentados sexuais, mas que rebate as críticas de Álvaro Uribe contra as FARC, qualificando-as como uma linguagem de ódio e extremista. Atrai simpatias pelo sofrimento, quase perdoando seus algozes.

Assim, mostra que chegou a hora de neutralizar essas forças, o que não vai ser fácil, pelo viés narcotraficante que não interessa abertamente ao movimento pacifista, mas que se possa reduzi-lo aos níveis existentes em outros países, como bandos nucleados e rivais, mantendo o ataque sobre Uribe.

Quanto ao resgate, há que se considerar o valor dos recuperados, como o da ex-senadora Ingrid, com o demonstrado engajamento do presidente da França, três norte-americanos, soldados e policiais colombianos, que impunha o extremo cuidado da narcoguerrilha com esses ilustres prisioneiros. Daí a surpresa da ação sem um tiro sequer, difícil de acreditar, recuperando 15 reféns.

Ao que consta tudo realizado em um prazo muito curto para infiltrar um agente nas FARC, composta de combatentes incontestavelmente experientes, por seu longo tempo de luta — quatro décadas, 700 reféns, grande zona liberada — e realizar a operação com quatro tripulantes de helicóptero, cinco delegados da suposta missão humanitária, médico, enfermeira e uma falsa equipe de comunicação social, com operador de câmara e jornalista.

Infiltrar esse agente não seria tarefa fácil e muito menos convencer os chefões de que a transferência de tão valiosos reféns feita por essa equipe desconhecida e humanitária, fosse executada sob controle de dois guardas, parece, prontamente dominados durante o vôo, ao invés de um efetivo de segurança proporcional ao número e à qualificação dos prisioneiros, dentre os quais militares e policiais, mais os “humanitários”, em torno de 28 pessoas.

Admissível, portanto, um caminho alternativo que pode ter sido seguido. Ou mais de um. Negociação entre as FARC e um grupo interessado, sem a participação do governo colombiano, mediante pagamento de resgate e/ou compromissos políticos futuros de interesse de ambos, tendo por meta a pacificação e a chegada ao poder, como Lula, Chávez, Morales, Caldera, etc.

O Brasil tem dado o exemplo com destaque ao presidente Lula, por parte da imprensa internacional, como líder na América do Sul, diferente de como sentimos, ensinando como percorrer uma aparente via pacífica, vivendo em uma falsa democracia, com a polícia e o dinheiro no controle de tudo.

O emprego da Polícia Federal tem assustado e o ministro do STF Gilmar Mendes falou muito claro, alertando que não podemos viver em um Estado policial e com ações espetaculosas, que geram manchetes combinadas com a política assistencialista do coronelismo institucionalizado, como por exemplo, no jornal Extra, de 9 de julho, Endinheirados atrás das grades, para mostrar que acusados de crimes do colarinho branco vão presos, não somente os pobres.

Estranha-se pois, os endinheirados presos, Daniel Dantas e Naji Nahas, são acusados de lavagem de dinheiro advindo dos desvios de recursos públicos lá do mensalão, mas como os recursos lhes chegaram às mãos sem a participação do administradores públicos desses recursos, que não foram presos na mesma oportunidade, com luz, câmara e ação de uma só TV, também tudo combinado.

E os outros, Dirceu, Genuíno, Valério, Roberto, Paulo, que eram acusados, não?

O elo do grupo com o governo e o congresso que seria Eduardo Greenhalgh do PT, no esquema da Folha, teve o pedido de prisão não aceito. Ora, se não há provas da origem do dinheiro desviado e por quem, como acusar alguém da lavagem desse rotulado dinheiro. A investigação só dá resultado contra os não do governo e não petistas.

O ministro Mendes foi uma voz isolada, enquanto pelo governo, o presidente, o ministro da Justiça (mais de uma vez e enfaticamente que agora se prende rico também) e o chefe da Polícia Federal, defenderam com veemência as suas posições. Interessante observar que o chefe de Polícia é bem ouvido e não criticado. O mesmo não se dá quando um comandante militar ou general se pronuncia.

Por trás da refrega dos Poderes, a comunicação do governo prevalece substancialmente quando demonstra que os seus órgãos investigam e prendem bandidos ricos, e a Justiça os libera.

Esta é a lição que se passa a Chávez e Caldera e se pretende implantar na Colômbia.

No contexto se dá a recriação da Quarta Frota da Marinha Norte-Americana para a América Latina e o Caribe. Os senadores Eduardo Suplicy (PT/SP), João Pedro (PT/AM), Pedro Simon (PMDB/RS) e Cristovam Buarque (PDT/DF) foram à Embaixada dos Estados Unidos manifestar preocupação. A deles é outra e não vão mudar.

O mais grave, é que empregam os militares no miudinho da Providência, em tarefa de importância ligada à habitação no nível municipal, quando as autoridades fardadas deviam se manifestar nos momentos azados diante dos desmandos reinantes, da falta de harmonia dos Poderes constituídos, das invasões, da fragmentação anunciada, da instabilidade política, da frota que eles do norte reeditam e nós não temos, repetindo e mantendo aceso o alerta dado pelo Gen Augusto Heleno. As Forças Armadas não servem a governos.

Fronteira não pode ficar "a reboque" de índios, diz general

HUDSON CORRÊA
SÉRGIO LIMA
da Folha de S.Paulo,
em Brasília

A política indígena do governo brasileiro, complacente com a atuação de ONGs estrangeiras na fronteira amazônica, ameaça a soberania nacional.

A afirmação é do general-de-brigada Luiz Eduardo Rocha Paiva, comandante de 2004 a 2006 da escola que prepara os oficiais superiores do Exército.

Paiva, 56, endossou em entrevista à Folha as críticas do general Augusto Heleno, responsável pelo CMA (Comando Militar da Amazônia), quando eclodiu o conflito entre arrozeiros e índios na reserva Raposa/Serra do Sol (Roraima).

"Eu acho que na faixa de fronteira tem que ter cidades, vilas, comércio. A terra indígena impede o surgimento. Somos 190 milhões de habitantes. Não podemos ficar a reboque de 700 mil [índios]", disse.

O general acha que, como estão pouco povoadas, as reservas na área de fronteira podem virar territórios autônomos: "Se o brasileiro não-índio não pode entrar nessas reservas, daqui a algumas décadas a população vai ser de indígenas que, para mim, são brasileiros, mas para as ONGs não são. Eles podem pleitear inclusive a soberania".

Paiva afirma que o Estado "não se faz presente". "A Amazônia não está ocupada. É um vazio. Alguém vai vir e vai ocupar. Se o governo não está junto com as populações indígenas, tem uma ONG que ocupa. As ONGs procuram levar as populações indígenas a negar a cidadania brasileira. Elas atuam sem o controle do Estado brasileiro. Ligadas a interesses estrangeiros, são um perigo."

O risco maior, segundo o general, está na região entre Roraima e Amapá, devido à influência de Inglaterra (sobre a Guiana), França (Guiana Francesa) e Holanda (Suriname) e aos interesses dos EUA. "Eu acho que podemos perfeitamente caracterizar a ameaça e dizer o nome desses atores."

Na fronteira com a Venezuela e com a Guiana, na região da Raposa/Serra do Sol, o Exército mantém pelotões especiais, mas o general diz que isso de pouco adianta. "O pelotão de fronteira não defende nada. É preciso uma ação de presença importante, mas para vivificar. Vivificar com gente brasileira, inclusive com o índio."

Paiva, que passou à reserva em julho passado, disse que "a cobiça pelas riquezas" da Amazônia é o assunto principal da Eceme (Escola de Comando e Estado-Maior do Exército), que fica no Rio de Janeiro.

"Quando eu cheguei ao comando da escola, já era o assunto mais importante. Eu continuei estimulando para que o assunto mais importante, a ser estudado, fosse a Amazônia em relação à ameaça", afirmou.

As idéias do general ainda circulam no meio militar. Ele deve publicar em breve artigo sobre ameaça à Amazônia na revista "Idéias em Destaque" do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica. Em 2006, o general publicou um artigo na revista da Eceme sobre "vulnerabilidade, cobiça e ameaça" à Amazônia. O material foi republicado na edição de março e abril na "Military Review", edição brasileira.

N.R. deste Portal

Compartilham dessa opinião também os Almirantes Roberto Gama e Silva e Sergio Tasso Vásquez de Aquino. Vejam os artigos por eles assinados neste portal.

O subsolo de RORAIMA, estado situado no setentrião brasileiro e totalmente encaixado no Hemisfério Norte, é um bom exemplo para reflexão dos brasileiros, normalmente descuidados, por apresentar bom potencial mineral, por enquadrar-se, quase totalmente, no regime especial da Faixa de Fronteiras, por acomodar diver-sas comunidades indígenas e por estar na mira de numerosas “Organizações Não Governamentais” estrangeiras.

Cerca de dois terços do estado assenta-se na grande unidade Pré-cambriana, conhecida como “Escudo das Guianas”, outrora parte da Placa Amazônica que deu origem à América do Sul.

Os conglomerados basais do Grupo Roraima são propícios à prospecção dos diamantes e do ouro, os primeiros, com certeza, oriundos de chaminés kimberlíticas recobertas pelos sedimentos. Na serra dos Surucucus foram detectadas fortes anomalias cintilométricas, indicando a presença de minerais radioativos, provavelmente o tório. A ilmenita, um dos minérios de titânio, também aparece, com freqüência, nos pláceres forma-dos pela desagregação dos conglomerados basais.

Atenção especial deve ser dispensada aos diamantes garimpados no estado, quase todo descaminhado para outras plagas. Note-se, pela relevância, que desde 1912 são conhecidas as ocorrências de diamante em Roraima.

Outra presença importante na geologia roraimense é a dos corpos graníticos, representados pelas Serras do Mel, Surucucus e Mapuera. O Granodiorito Serra do Mel, exposto principalmente em torno do paralelo 04º N, dos limites com a Guiana até a Serra de Tepequém, é um ambiente propício para as mineralizações sulfetadas, sobretudo de cobre e molibdênio. Os corpos graníticos de Surucucus contêm depósitos de cassiterita, além da possibilidade de alojarem tantalita, columbita, wolframita, fluorita, ouro e topázio, além de minerais radioativos. O Granito Mapuera, localizado nas proximidades da divisa com o Amazonas, é, comprovadamente, um hospedeiro de cassiterita e de uma série de outros minerais, inclusive o ítrio.

Também é importante assinalar, nesta altura, quando se menciona a presença de columbita, minério de nióbio, que a grande reserva desse mineral de liga, deveras estratégico, não se localiza em Roraima, mas em terras do Amazonas: é o Complexo Carbonatítico dos Seis Lagos, situado a uns 80 quilômetros a nordeste de São Gabriel da Cachoeira, antigamente Vaupés ou Uaupés.

Roraima ainda exibe corpos alcalinos pré-cambrianos, como o Sienito Surucucus, que são ambientes potenciais para mineralizações de titânio, zircônio, nióbio, tântalo, lítio, cobre, fósforo, ouro e minerais radioativos.

Os corpos básicos e ultra-básicos localizados no estado, como o Diabásio Pedra Preta e os de Tepequém, apresentam possibilidades para a prospecção de cobre, níquel e cromo.
Há ainda, no subsolo roraimense seqüências vulcânicas ácidas e intermediárias, como a Formação Surumu. Todavia, são limitadas as possibilidades metalogenéticas dessas seqüências, que poderiam hospedar minérios sulfetados, além de ouro, prata e galena.

Finalmente, as áreas cristalinas de Roraima ainda contam com seqüências metassedimentares-metavulcânicas, semelhantes àquelas do Grupo Grão Pará (Carajás) e Vila Nova (Amapá). É o Grupo Cauarane, hospedeiro usual de ferro, manganês, cobre, zinco, chumbo, ouro e prata.

No Mesozóico, houve deposições na Fossa do Tacutú de seqüências vulcano-sedimentares, Grupo Rewa, pouco testado, mas que poderia alojar evaporitos e óleo, sendo que esta última possibilidade está praticamente descartada, depois das pesquisas feitas no outro lado da fronteira, na Guiana, por diversas empresas petrolíferas.

Embora o subsolo de Roraima seja, ainda, pouco pesquisado, deduz-se do que foi apresentado, que poderá ele contribuir de modo relevante para o desenvolvimento do país.

Entretanto, para isso faz-se necessário modificar a legislação em vigor, inclusive a Carta Magna, de modo a impedir que as multinacionais da mineração possam dominar o subsolo do estado e o do próprio país.

Um esforço muito grande foi desenvolvido por ocasião da Assembléia Nacional Constituinte, que aprovou a última Constituição, para reservar a pesquisa e a lavra do subsolo para as empresas brasileiras de capital nacional (empresa brasileira, segundo a legislação, é toda aquela inscrita nas Juntas Comerciais, mesmo que formadas por sócios estrangeiros, não residentes no país). Infelizmente, o furacão neoliberal que varreu o país, sob a batuta do Sociólogo Fernando Henrique Cardoso, retirou das mãos dos brasileiros o privilégio, deixando os bens armazenados no subsolo à mercê de qualquer empresa de mineração registrada em Juntas Comerciais.

Isso é um erro gravíssimo, pois sendo os minerais bens escassos, não-renováveis e assimetricamente dispostos no globo terrestre, a sua exploração deve, obrigatoriamente, ser reservada para as empresas brasileiras de capital nacional, de modo a propiciar um controle mais efetivo sobre os ritmos e escalas de extração dos minérios e sobre a destinação dos mesmos.