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	COMMODITIES e MINERAIS. 1 - Introdução. Muita gente boa, aqui no Brasil, lê nos jornais que os minerais se acham incluídos na categoria das “commodi-ties” e estranham a razão dessa classificação, talvez por julgarem que a palavra da língua inglesa signifique “comodidades”. Ledo engano! A palavra “commodities”, no plural, aparece no “Webster New World Dictionary of the Ameri-can Language” com o significado de “basic items or staple products”, o que quer dizer na língua portuguesa: ”produtos de itens básicos ou de matérias primas”. A tradução literal de “commodities”, entretanto, define de modo vago, o valor das substâncias da natureza mi-neral. Por pertencerem à categoria dos bens exauríveis, isto é, não renováveis na escala humana de tempo, sobre eles devem recair as maiores precauções, eis que tais substâncias fortalecem a segurança e fomentam o progresso do Estado. A posse e o controle dos recursos minerais são a base da soberania nacional, eis que podem ser encaradas como as chaves do Poder! Tal conceito não é novo, pois o estadista e filósofo indiano conhecido como Kautalya, autor do tratado político “Arthashastra”, escrito 300 anos antes de Cristo, assim considerava os minerais, recomendando ao seu rei, Chandagrupta, cuidados especiais para a extração e conservação de tais bens da natureza. Chandagrupta, atento aos conselhos do Primeiro Ministro Kautalya, edificou o Império Mauryan, o maior de toda a história da Índia. Destarte, fácil compreender a razão que impele os países maduros a manter os bens da natureza mineral sob proteção de legislação rigorosa e a orientar o seu uso parcimonioso mediante a adoção de políticas setoriais bem formuladas. 2 - Política Mineral e objetivos a perseguir. A política, no caso, deve ser entendida como a arte de perseguir objetivos. Então, políticas específicas para o setor mineral precisam apontar os objetivos a perseguir para o aproveitamen-to e conservação desses bens insubstituíveis. Deixando de lado dois fatores, deveras importantes, quais sejam os recursos tecnológicos e financeiros dispo-níveis, pode-se partir da premissa que há dois objetivos maiores a perseguir: - a produção doméstica de todos os bens necessários ao atendimento da demanda interna atual, e - a conservação de reservas “in situ”, suficientes para atender as necessidades futuras. No setor mineral é pecado mortal pensar, de pronto, em ajudar o país a equilibrar as suas contas externas, às custas da exportação desses bens exauríveis, como muitos dirigentes despreparados almejam. Foi, simplesmente, preocupante ouvir da boca do “Nosso Guia” a idéia de inclusão do país na lista de sócios da OPEP, considerando como favas contadas as reservas de hidrocarbonetos detectadas, todavia ainda não aferidas e, nem sequer avaliadas sob o enfoque econômico, na chamada camada do pré-sal! Ao contrário disso, governos previdentes, como o dos Estados Unidos da América do Norte, pagam lucros ces-santes aos que detém direitos de exploração de poços de petróleo, para compor a reserva estratégica do país e, ainda, bloqueiam a extração de hidrocarbonetos dos riquíssimos campos do Alaska. 3 - Minerais abundantes, críticos e estratégicos. Para a discussão da montagem de uma política mineral, necessário lembrar que, no início do processo de busca de soluções aceitáveis para alcançar os objetivos colimados, haverá necessidade de separar os minerais em três grupos: abundantes, críticos e estratégicos. Todavia, os critérios para seleção não são tão óbvios como parecem, pois, antes de mais nada, os planejadores precisam apoiar os pés no país e olhar em volta, pelas janelas da geopolítica, para reconhecer os interesses na-cionais. Isso equivale a dizer que a separação dos minerais não deverá ser feita por cópia de listas já existentes em outras paragens. Além disso, a inclusão de uma substância em um dos grupos não exclui a possibilidade dessa mesma substância aparecer em outro grupo. Minerais abundantes. Abundantes serão considerados tanto os minerais com grandes reservas geológicas distribuídas no território pátrio, quanto aqueles nele encontrados em escala mais modesta, todavia de fácil aquisição, seja pela multipli-cidade de fontes externas de suprimento ou pelo pequeno risco de transporte do exterior para o interior do país. Para avaliação do risco, outrossim, faz-se necessário considerar a orientação e a estabilidade política dos forne-cedores em perspectiva. Minerais críticos. A classificação de um mineral como material crítico exige maior manipulação de conhecimentos, por admitir cenários diversos. Em princípio, será crítico todo o mineral cuja produção doméstica for insuficiente para atender o consumo do país. Todavia, também serão considerados críticos todos os minerais ainda insubstituíveis, cujas reservas pró-prias satisfazem às necessidades atuais, mas delineiam-se insuficientes para atender à demanda prospectiva de um Brasil plenamente desenvolvido. Igualmente críticas serão as substâncias escassas no planeta ou com distri-buição concentrada pala assimetria das ocorrências, independentemente do vulto das reservas nacionais. Certos minérios são facilmente identificados como críticos, segundo critérios brasileiros, tais como a bauxita de grau refratário, a cromita, a piroluzita (minério de manganês), a molibdenita, a niobita (minério de nióbio), a wolframita e a schelita (minérios de tungstênio). Interessante mencionar o caso do nióbio, metal de liga, cujas reservas mundiais estão praticamente localizadas no Brasil. Então, além de abundante no subsolo do país, o nióbio deverá ser classificado como crítico pela sua extrema concentração em um único país. Com efeito, o quadro abaixo mostra a divisão das reservas mundiais em 2005: DISCRIMINAÇÃO PAÍSES ................RESERVAS (T) .......PERCENTUAL (%) BRASIL ................ 3.761.015................ ....96,43 CANADÁ........ ...... ...110.000 ............ .... ....2,82 AUSTRÁLIA..................20.000............ .........0,73 NIGÉRIA................. ......9.000 ............ ....... 0,22 TOTAL .......... ........3.900.015 ..................100,00 Os números indicativos referem-se à quantidade de nióbio contido na reserva medida. As reservas medidas, indica-das e inferidas do Brasil totalizam 694 milhões de toneladas de minério bruto. No total das reservas brasileiras não se computou ainda os números da maior jazida de nióbio do planeta, com 2,9 bilhões de toneladas de minério bruto, localizada no município de São Gabriel da Cachoeira, AM, por não ter sido concluída a pesquisa do “Complexo Carbonatítico dos Seis Lagos”. Faz-se mister ressaltar que as usinas de beneficiamento do nióbio brasileiro acham-se sob o controle de grupo es-trangeiros, quais sejam: - a “Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM”, localizada em Araxá, MG, associação entre o gru-po “Moreira Sales” e a “Molybdenium Corporation”, que além da planta de processamento ainda detém os direitos de lavra sobre 488 milhões de toneladas de minério, e - a Mineração Catalão Ltda., empresa do grupo “Anglo American”, sediada em Catalão, GO, produtora da liga “Fe-Nb” e detentora dos direitos de lavra sobre uma reserva da ordem de 10,3 milhões de toneladas, com teor médio de 0,12% de Nb2O5 (niobita ou pirocloro). As duas empresas têm como meta prioritária a exportação da liga de Ferro-Nióbio e do concentrado de nióbio, sendo que a “CBMM” destinou 7% da sua produção para o mercado brasileiro e o restante para abastecimento da América do Norte e Europa (63%) e Japão (22%). A “Mineração Catalão” transmigra tudo o que produz. Como resultado da inexistência de um comando firme e inteligente no setor mineral, o país ainda importa semi-manufaturados produzidos na África do Sul, na Rússia, na Áustria, Suécia e Reino Unido, sempre com matéria prima comprada no Brasil! A mesma desordem interna por pouco não provoca a transferência dos direitos de lavra do depósito gigante do “Complexo Carbonatítico dos Seis Lagos”, pelo preço ridículo de R$660 mil. Por esse motivo, é absolutamente necessário transformar o depósito dos “Seis Lagos”, riquíssimo em nióbio e, tam-bém em rutilo (minério de titânio, TiO2), em “Reserva Nacional”, conforme previsto no Código de Mineração. Tra-ta-se de uma medida oportuna, pois as reservas nacionais de nióbio, localizadas em Araxá e Catalão, mantido o atual consumo mundial, só se esgotarão daqui a uns 100 anos. Outro exemplo emblemático é o do cromo, mineral também distribuído entre poucos países e com pequenas ocor-rências no subsolo pátrio. As reservas brasileiras, da ordem de 15 milhões de toneladas, contendo 4,9 milhões de toneladas de cromita (óxido de cromo, Cr2O3) e representam apenas 0,3% das reservas mundiais. Mesmo assim, o Poder Público ainda permite a exportação de bens primários, produtos semifaturados, manufaturados e compostos químicos, razão pela qual o país figura com 1,1% da oferta mundial de cromita, percentual bem superior ao das reservas nacionais, fato que caracteri-za, em princípio, uma lavra ambiciosa. Minerais estratégicos. Finalmente, os minerais serão classificados como estratégicos quando forem vitais para a aplicação oportuna do Poder Nacional. De pronto, deverão ser incluídos no rol de minerais estratégicos os radioativos, os hidrocarbonetos e todos a-queles requisitados pelas tecnologias de ponta, como o Berílio, o Nióbio, o Tântalo, as Terras Raras, o Titâ-nio e o Zircônio, os seis últimos também conhecidos como “metais novos” pela sua aplicação recente. Os minerais enquadrados em cada grupo merecerão tratamento diferenciado, conforme previsto na legislação mineraria. 4 - Postulados que definem a Política Mineral. Em seqüência à classificação, há que se considerar três postulados para definição da Política Mineral: - os interesses empresariais, na exploração e transformação dos minérios, nem sempre coincidem com os interesses nacionais, mormente quando dependem de decisões externas; - os bens do subsolo, por serem esgotáveis, só deverão ser explorados com rendimento máximo para a economia do país, - o emprego dos recursos minerais, em diversos casos, exige o controle da sua destinação. 5 - Corolários e definição do perfil da Política Mineral. Dois corolários derivam, de imediato, dos postulados: - o Estado, sem tolher demasiadamente a liberdade de iniciativa, tem a obrigação de instituir mecanismos de controle e orientação para o setor mineral, e - o poder de decisão, nas empresas minero-industriais, precisa ser mantido em mãos de nacionais. Como a Constituição estabelece como princípios gerais da atividade econômica a soberania nacional, a inicia-tiva privada, a função social da propriedade, a livre concorrência e a defesa do consumidor, de um modo geral a interferência do Governo nas atividades de mineração deve se limitar a seis posicionamentos marcantes, que definirão o perfil da Política Mineral. São eles: - conduzir as atividades pioneiras de pesquisa básica, a fim de revelar os ambientes geológicos mais pro-missores e reduzir os riscos empresariais que envolvem a busca dos minérios; - incentivar a exploração geológica e a lavra das substâncias que faltam ao país, de modo a perseguir a auto-suficiência; - controlar as reservas das substâncias minerais, fixando ritmos e escalas para a exploração de jazidas, de modo a garantir o equilíbrio entre a produção e a conservação; - incentivar o beneficiamento doméstico dos minérios e desestimular a transmigração dos mesmos “in natura”, para que o país tire o melhor proveito dessa riqueza exaurível; - contingênciar os preços no mercado interno, para diferenciá-los, quando necessário à defesa do consu-midor brasileiro, das cotações fixadas alhures; - orientar o acesso aos mercados mundiais, visando a máxima contribuição da comercialização externa à economia nacional, livre dos contingenciamentos negativos impostos pelos cartéis; - manter estoques estratégicos de substâncias vitais para a operação contínua do parque industrial do país, e - impor o cumprimento da legislação mineraria. 6 - Dicotomia entre os interesses empresariais e o interesse nacional Com relação ao primeiro postulado, “os interesses empresariais, na exploração e transformação dos miné-rios, nem sempre coincidem com os interesses nacionais, mormente quando dependem de decisões exter-nas”, há que se destacar dois aspectos: - a necessidade do Poder Público estabelecer normas para a exploração das jazidas, visando a manutenção do equilíbrio entre a extração dos minérios e a conservação de reservas suficientes para atender o consumo proje-tado para o futuro; - a conveniência de se reservar a exploração e transformação dos minérios às empresas controladas majoritari-amente por brasileiros, de modo a capacitar o Poder Público a orientar as pesquisas em função dos interesses nacionais. Esse último aspecto justifica o enunciado do segundo corolário, que contraria o prescrito no §1º do artigo 176 da Constituição. Deve ser lembrado, entretanto, que os Constituintes de 1988 reconheceram tal necessidade, conforme pode ser constatado pelo texto original do §1º do artigo 176, que dizia: “A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput desse artigo somente poderão ser efetuados mediante au-torização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacio-nal, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.”. Posteriormente, a onda neoliberal que afogou o país, a partir de 1995, modificou radicalmente o pensamento dos Constituintes, liberando as atividades minerarias aos grupos estrangeiros, pela Emenda Constitucional N. 6, de 15 de agosto de 1995, que introduziu o seguinte texto, em substituição ao anterior: “A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o caput deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por nacionais ou empresas cons-tituídas sob as leis brasileiras e que tenham a sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas”. A alteração no texto, à primeira vista, parece não ter mudado o espírito da lei, pois afirma que as concessões se restringem aos nacionais ou empresas constituídas sob as leis brasileiras e com sede e administração no País. Todavia, abriu as portas para as empresas transnacionais, na medida em que a legislação considera como nacio-nais qualquer empresa inscrita nas Juntas Comerciais, com sede e administração no País, mas com capital intei-ramente estrangeiro. Assim, a “Mineração Catalão Ltda.”, inteiramente controlada pelo “Grupo Anglo-American”, é considerada tão brasileira quanto a “Companhia Níquel Tocantins”, subsidiária do “Grupo Voto-rantin Metais”, Portanto, para permitir que a União passe a controlar as atividades de lavra e beneficiamento dos minerais exis-tentes no subsolo pátrio é imprescindível o retorno ao texto constitucional consagrado pelos Constituintes de 1988, redigido depois de demorados debates com brasileiros de fé, chamados a depor nas Comissões Temáticas. 7 - Exploração com rendimento máximo. No que tange à exploração dos bens minerais com rendimento máximo para a economia do país, há necessidade imperiosa de se restringir a comercialização para o exterior de minérios “in natura” ou sob a forma de concen-trados, que muito pouco valor agrega à economia doméstica. Os bens minerais só devem ser exportados depois de beneficiados e transformados em produtos finais no País. É muito fácil comprovar a verdade incontestável, bastando para isso citar dois exemplos práticos. Considerando-se a produção global, incluindo as substâncias minerais energéticas, as metálicas e as não metáli-cas, é fato conhecido que os produtos brutos da lavra não ultrapassam a ordem de 7% da soma dos produtos internos brutos de todos os países, enquanto o beneficiamento pleno das mesmas substâncias poderá representar uns 50% do produto mundial bruto. O ciclo do alumínio metalúrgico é, talvez, o melhor exemplo da valorização espetacular dessas substâncias, após a transformação em produtos de uso corrente. Sabe-se que 5 toneladas de bauxita de grau metalúrgico (Óxido de alumínio, Al2O3, mais sílica, óxidos de ferro e dióxido de titânio) geram uma tonelada do metal, por eletrólise da alumina (Al2O3), depois da transformação da bauxita em alumina, pelo processo Bayer. Como a bauxita, lavada e seca, vale US$36,50 por tonelada, enquanto o alumínio metálico é comercializado por US$2.515,00, verifica-se que venda de 1 tonelada de alumínio metálico rende quatorze vezes mais do que 5 toneladas do minério (bauxita) (5x36, 50=182,50). Isso significa, também, que para se obter um determinado montante em divisas poder-se-ia consumir quatorze vezes menos minério, prolongando-se a vida útil das reservas nacionais de bauxita. Evidente que todos os processos de beneficiamento exigem investimentos de vulto e, na maioria dos casos, grande consumo de energia. A produção de uma tonelada de alumínio metálico, por exemplo, incorpora cerca de 260 giga-joules de energia e para produzir uma tonelada de estanho consome-se 200 giga-joules.. Todavia, os investimentos necessários e a energia consumida serão amplamente compensados pelo lucro na comercialização dos produtos finais. Num país tão bem dotado de potencial hídrico, como é o caso do Brasil, a comercialização externa dos minerais beneficiados remunerará a construção de novas usinas hidrelétricas, que também fornecerão energia para outros fins, inclusive para o conforto dos lares dos brasileiros. Ademais, é importante lembrar que o beneficiamento local criará postos de trabalho para todos os níveis de mão de obra. É tempo, pois, de compelir as mineradoras à evolução natural para empresas minero-industriais, eis que o bene-ficiamento local dos minérios poderá fazer a diferença entre um país extrator, subdesenvolvido então, e um país transformador, sinônimo de industrializado. 8 - Controle da destinação da produção. Como postulado, é dispensável uma justificativa para o controle da destinação da produção mineral do país, mormente quando se tratar transmigrações para o exterior. Todavia, faz-se conveniente lembrar que num mundo sempre conturbado, onde muitas vezes predomina o cani-balismo interestatal, um Estado responsável deverá impedir que se venda determinadas substâncias minerais a certos membros da comunidade internacional que adotem procedimentos antagônicos aos interesses nacionais e, assim sendo, passem a ameaçar a soberania ou segurança do país. 9 - Fixação de ritmos e escalas de produção. Embora corolário do primeiro postulado, a fixação de ritmos e escalas de produção, na exploração dos bens minerais merece um comentário adicional àquele feito anteriormente, quando foi dito que a fixação de ritmos e escalas de produção deveria visar o estabelecimento do equilíbrio entre a exploração e a conservação das jazi-das. Então, é oportuno lembrar o que aconteceu com o depósito gigante de manganês, descoberto na década de 40, na Serra do Navio, Amapá. No dia 13 de setembro de 1946, o Presidente da República assinou o Decreto-Lei Nº. 9.858, dispondo sobre as jazidas de minério de manganês existentes no Território Federal do Amapá, estabelecendo que tais jazidas seri-am consideradas como “Reserva Nacional”. Essa decisão do Governo Federal baseou-se nas seguintes considerações: - a importância das jazidas de manganês descobertas, - a relativa escassez dos minérios desse metal no mundo e sua capital importância na indústria siderúrgica, e -a localização das jazidas em terras devolutas. Estranhamente, em 31 de maio de 1950, o mesmo Presidente da República que assinou o supra citado Decreto-Lei, autorizou o Governo do Território Federal do Amapá a convencionar com a desconhecida “Indústria e Comércio de Minérios S.A.”. – ICOMI, sob controle do empresário Augusto Trajano de Azevedo Antunes, um contrato para estudos e aproveitamento das jazidas, “obedecidas as cláusulas e termos constantes da minuta aprovada pelo Conselho Nacional de Minas e Metalurgia”. Em decorrência do descontrole até hoje vigente, a empresa detentora do Decreto de Lavra, firmou contrato, sem o conhecimento prévio das autoridades brasileiras, com órgão governamental estrangeiro, a “Defense Materials Procurement Agency”, do Ministério da Defesa dos Estados Unidos da América, para venda de 70% do minério produzido, com abatimento de 10% sobre o preço médio de mercado, além do pagamento em dólares de 50% do valor de vendas a outros países dos restantes 30%. Por trás de tudo, escondia-se a “Bethlehem Steel Company”, uma das maiores aciarias dos Estados Unidos da América! Os termos anti-nacionais do contrato suscitaram o esgotamento total das reservas do precioso metal de liga. Hoje, na Serra do Navio, há apenas lembranças, inclusive uma estrada de ferro e o porto de Santana, dessa lavra ambiciosa! Na fixação de ritmos e escalas para a lavra, ademais, é dever do Poder Público impedir que a produção de miné-rio bruto seja superior, em porcentagem, à participação do país no quadro de reservas mundiais de qualquer substância. O Brasil, por exemplo, detém 7,1% das reservas mundiais de minério de ferro, mas vem lavrando 18,8 % da produção mundial, isto é, cerca de 317,8 milhões de toneladas, o que caracteriza uma lavra ambiciosa, tendente ao esgotamento das reservas nacionais antes da exaustão de outras fontes sobre as quais os Estados exercem controle. Tal situação foi causada, com certeza, pelo incontrolável “furor exportatório” dos brasileiros, eis que, do total produzido, foram exportadas 242,5 milhões de toneladas de minério bruto. Ainda sobre a desordem reinante no setor mineral, devido à falta de uma política setorial, deve ser citado o caso do cobre da Província Mineral de Carajás, hoje sob a tutela da “VALE”, novo nome da “Companhia Vale do Rio Doce” depois da sua escandalosa “privatização”. A empresa privada “VALE” conta com cinco projetos para aproveitamento do cobre contido em cinco depósi-tos identificados como “Sossego”, “Corpo 118”, “Alemão”, “Cristalino” e “Salobo”, heranças do trabalho da estatal “CVRD”. Em quatro dos cinco projetos (o “Corpo 118” não está incluído) há previsões de produção adicional de ouro, totalizando 18,7 toneladas-ano. O projeto “Salobo”, outrossim, prevê a produção de ouro, cujo volume já consta do total já mencionado, e mais um montante apreciável de prata e molibdênio. No entan-to, a “VALE” já está exportando concentrado de cobre (em 2006, 117.514 toneladas), sem aproveitamento dos demais minerais contidos no minério bruto. Pergunta-se: quem estará sendo burlado com tal precipitação? Não terá sido um grande erro a privatização da empresa estatal de mineração, considerada como o “Portal do rico subsolo amazônico”? Ainda há tempo para corrigir o tremendo erro! 10 - Palavras finais. Alinhou-se acima as linhas mestras para a formulação de uma Política Mineral capaz de acionar as atividades do setor mineral em harmonia com os interesses nacionais e, ao mesmo tempo, procurou-se demonstrar que as rotinas adotadas nesse campo, de suma importância, prejudicam a projeção do Brasil como grande potência, por ser ele o “campeão mundial dos recursos naturais”. Evidente que o tema não se esgotou, porque há outras medidas que poderão ser postas em prática para o apro-veitamento mais rentável dos bens do subsolo. A persistir a omissão das autoridades governamentais, que nem sequer cuidaram de traçar os rumos de uma política setorial para as substâncias não-renováveis, o país continuará coxo e, consequentemente, incapaz de ganhar velocidade para sustentar a corrida que poderá recompensá-lo com os cobiçados troféus do progresso e do bem estar dos seus filhos, naturais e adotivos. TUDO PELA PÁTRIA Roberto Gama e Silva Almirante Reformado Rio de Janeiro, em 16 de julho de 2008. Em 1934, promulgação da “Constituição dos Estados Unidos do Brasil”,a segunda do regime republicano
	Transposição do rio São Francisco Biodiversidade e Radiestesia “É possível encontrar água em abundância no nordeste sem a transposição do Rio São Francisco. Provo e mostro como” G.C.F. Por Flavio P. Ramos. Editor África, hoje. Os nativos das regiões desérticas* da África, hoje, como no passado, percorrem distâncias enormes sem rios ou fontes de água potável. Georges Charbel Farah, colunista deste Portal, nasceu na Costa do Marfim, um país de colonização francesa. Desde criança, via os estafetas e caçadores das tribos que viviam na África de sua infância e início da adolescência, percorrerem enormes distâncias sem levarem suprimentos de água. Nas regiões desérticas, a ausência da água significa a morte em pouco tempo, por desidratação. Observando a forma como encontravam água, o pequeno Charbel interessou-se pelo “mistério”. A sabedoria dos velhos Na África, como nas tribos brasileiras, os idosos são respeitados por representarem a sabedoria acumulada, que é repassada pela tradição oral aos mais jovens. Já na adolescência, Charbel sentia vontade de conhecer o mundo e de aprender o que era “conhecimento” de cada país por onde passava. Esse desejo levou-o a questionas os idosos, como era possível descobrir água sob a terra como faziam com facilidade. Charbel foi iniciado nos segredos desses idosos e começou o seu interesse pela Radiestesia. Descobriu que, usando uma vara ou uma forquilha, os africanos descobriam água durante as longas jornadas em viagem pelos desertos. Após percorrer muitos países e aprender suas línguas e costumes, Georges Charbel Farah escolheu o Brasil como seu país de adoção. A Transposição do Rio São Francisco é um crime ambiental. Diante da teimosia autoritária do senhor Lula, que contra os pareceres de técnicos e contra o desejo das populações que vivem às margens do São Francisco, revoltadas com esse crime ambiental, a obra já começou. Lula colocou unidades de engenharia do Exército Brasileiro para começar o trabalho de realizar seu sonho megalomaníaco de ser o salvador do Nordeste. Inculto e obsessivo, Lula conta com o apoio dos ignorantes e aproveitadores que o elegeram para executar essa obra de custo astronômico, que fará com o dinheiro suado da população economicamente ativa, que acaba sendo quem paga o custo de sua demência. É de conhecimento público que 600 cargos em comissão, sem concurso, foram criados para ocuparem posições de destaque, infiltrados na máquina pública. As autoridades militares têm o dever cívico e consitucional de evitar esse crime ambiental. A solução para o problema é gradual e rápida. A água está lá, mesmo nas áreas secas e a custos irrisórios, e mais, é facílimo comprovar. O Professor Charbel lança o desafio para salvar o Rio São Francisco. Ao custo irrisório é possível abastecer as regiões sem água do Nordeste com abundância de água e criar empregos e fartura de alimentos, inclusive oleaginosas e cana de açúcar para o biodisel e para o Pró-Álcool. Sem desmatamentos das florestas, é possível o assentamento de colonos nas áreas beneficiadas. “É possíve,l pela RADIESTESIA, encontrar os lençóis d’água, saber a qualidade da água, o volume de vazão e a que profundidade se encontra sem perfurar nenhum poço.” “Já foi feito, encontrei água para a empresa General Electric, aqui no Rio de Janeiro, no bairro Maria da Graça”. “Localizei, pela radiestesia, o exato local para a perfuração”. Atitude de Lesa-Pátria O presidente da República está mais interessado em acobertar os crimes da quadrilha oficial que está em todos os níveis de seu governo e esbanjar dinheiro do povo com seus surtos de megalomania. O desafio foi feito. O professor Charbel, um dos maiores e mais competentes radiestesistas do mundo atual, convida a imprensa e os técnicos a assistirem e documentarem o seu trabalho no local do Nordeste que for escolhido. E mais ainda, ensina como, a quem desejar. “Achar água no Nordeste, ou em qualquer outro ponto do Brasil é infinitamente mais fácil que nos desertos da África. O Brasil é um país abençoado”.diz o professor Charbel. “Amo este país que me acolheu com carinho e é o Jardim do Édem, sendo destruído por ignorância e pela ganância.. Quero deixar o meu trabalho e a minha gratidão às gerações futuras, confio neles”. * Georges Charbel Farah

	Enviado por Nilson Victorino Um brado de cidadania! "A desgraça de quem não gosta de política é ser governado por quem gosta." (Platão). Domingo passou uma reportagem no Fantástico sobre um site que artistas da Globo criaram para mostrar o descontentamento com a situação da devastação na Amazônia. Eles pretendem colher 1 milhão de assinaturas (torço muito pra que isso aconteça). Fiz minha inscrição hoje e senti tristeza por todos nós brasileiros, pois se compararmos este número com o volume de ligações que o Big Brother recebe, percebemos que muitos brasileiros estão mais preocupados em interferir na vida de alguém que não faz grande diferença para a nação do que expressar sua opinião sobre algo realmente importante e que afeta diretamente o futuro de todos nós. Não deixe de assinar o manifesto, segue o site: http://www.amazoniaparasempre.com.br Tem uma apresentação bem legal também do lado esquerdo quando clicar em assinar (extras). Passem para o maior número de pessoas possível. Quando a última árvore tiver caído, quando o último rio tiver secado, quando o último peixe for pescado, vocês vão entender que dinheiro não se come".
	DIGNIDADE E SOBERANIA Por Luiz Fux ministro do STJ O Brasil é Estado Democrático de Direito fundado, entre outros valores, na dignidade da pessoa humana, o que essência representa como ideário da nação oferecer uma vida digna e saudável a todos os cidadãos. Esses fins do Estado brasileiro reclamam união fraterna entre o homem e a natureza, irmãos por destino vivencial, na medida em que um depende do outro. O homem deve ter assegurada uma vida digna e um ambiente sadio; a natureza por seu turno, merece respeito. Esse inter-relacionamento é encontradiço em todos os tratados internacionais, desde a recente Conferencia das Nações Unidas sobre meio ambiente de Estolcomo em 1972, até a festejada ECO 92, da qual emergiu a Declaração de Princípios, sobressaindo o de número 1, a saber: "Os seres humanos constituem o centro das preocupações relacionadas com o desenvolvimento sustentável"; "têm direito a uma vida saudável e produto em harmonia com a natureza". Essa a razão pela qual sempre se há de ter em mente a mensagem sugerida pelas declaração de Estocolmo quanto aos recursos renováveis do globo, entre os quais, os recursos hídricos, no sentido de que devem ser explorados sob a vigília do não-exaurimento, porquanto a conservação da vida humana está simetricamente paralela à conservação da natureza Por outro lado a fruição da beleza da natureza, entre tantas,através das águas que é livre, deve ser exercida em respeito ao nosso mar territorial. A soberania territorial na defesa do nosso mar territorial, nossas praias, lagos, recursos hídricos e plataforma continental como verdadeiro patrimônio nacional indisputável pressupõe o mais completo e complexo aparelhamento da Marinha Brasileira. Essa digressão nos leva a concluir que o Brasil tem em seu pavilhão as cores que ostenta porque temos o privilégio natural e divino do criador de gozarmos da Amazônia verde e da Amazônia azul, que com a utilização equânime de seus recursos permitirão que se cumpra o postulado constitucional de conferir a cada brasileiro uma vida saudável. A Amazônia verde é considerada o "bosque dos sonhos" e tem recebido tratamento prioritário diuturno. A segunda, a Amazônia azul, é servil a uma dedicação olímpica da Marinha Brasileira que tem incitado à consciência acerca dos direitos e responsabilidades do mar, nossa vocação marítima secular, a vida, o uso, a exploração a proteção não só do próprio mar, mas dos que dele se utilizam. A defesa do mar territorial e seu gerenciamento por uma Marinha aparelhada é o único instrumento de a um só tempo cumprirmos a promessa constitucional de que a dignidade e a soberania são fundamentos da República, e que a colorida Amazônia azul é, sem duvida, "o mar que nos pertence".

	PRESERVAR AS ABELHAS É PRESERVAR A VIDA NAS FLORESTAS E MANTER O EQUILÍBRIO DA BIODIVERSIDADE NO PLANETA Em nossa reportagem sobre a criação de abelhas em Nova FriburgoFriburgo(), denunciamos que a troca do capim nativo pela “brachiaria”, em moda, matava o capim nativo e as plantas que produziam floradas, como o morrão de candeia. Esse é ainda um fator mais grave, porque a “brachiaria” é ima praga invasiva trazida da África e é difícil de ser erradicada. O capim nativo permite a convivência da agropecuária com a apicultura. O estrume aumenta a produção das floradas e, consequentemente, o volume e a qualidade do mel. A devastação das florestas e a plantação de uma só espécie, como o eucalipto, vai contra as leis da natureza. A derrubada de matas para a formação de pastos, por outro lado, prejudica a produção do mel, para aumentar a produção agropecuária, enfim, é contra as leis da natureza e prejudica a biodiversidade como um todo. O estudo das abelhas levou à descoberta da apitoxina, que resultou no BOTOX, utilizado nas plásticas e também na terapia do reumatismo. FPR () Veja em TURISMO - Mel e História *************************** Enviado por Nilson Victorino** O fim das abelhas Essa é a noticia mais dramática que já ouvi em minha vida. As Abelhas não são desse planeta, já dizia Steiner (http://peshp.vilabol.uol.com.br/abelhas.ecolog.htm) como os astecas. estão sumindo, sem deixar vestígio.Sem abelha, acaba a floresta, acabam as flores. Sem a floresta, acaba a vida. As abelhas tem a mesma estrutura genética ha milhões e milhões de anos (tem fossil com 45 milhoes de anos), Já apareceu evoluida no planeta! Não esta submetida à teoria da evolução... imagino. Isso é muito sério!se escrever "desaparecimento das abelhas" no google, virão centenas de artigos... VaL "Uma dizimação misteriosa das populações de abelhas preocupa os apicultores alemães, enquanto um fenômeno semelhante nos EUA está assumindo gradualmente proporções catastróficas" Colapso das colônias - Será que plantações de transgênicos estão matando as abelhas? 23 de Março de 2007 às 16h 01m • admin • Arquivado sob Geral Uma dizimação misteriosa das populações de abelhas preocupa os apicultores alemães, enquanto um fenômeno semelhante nos EUA está assumindo gradualmente proporções catastróficas Gunther Latsch Walter Haefeker é um homem que está acostumado a pintar cenários sombrios. Ele faz parte do conselho diretor da Associação Alemã de Apicultores (Dbib) e é vice-presidente da Associação Européia de Apicultores Profissionais. E como reclamar faz parte da atividade do lobista, é praticamente seu dever profissional alertar que "a própria existência da apicultura está em risco". O problema, disse Haefeker, tem várias causas, uma delas o ácaro Varroa, oriundo da Ásia, e outra a prática disseminada na agricultura de borrifar as flores silvestres com herbicidas e promover a monocultura. Outra possível causa, segundo Haefeker, é o uso crescente e controverso de engenharia genética na agricultura. Já em 2005, Haefeker encerrou um artigo para o qual contribuiu no jornal "Der Kritischer Agrarbericht" (Relatório Agrícola Crítico) com uma citação de Albert Einstein: "Se a abelha desaparecer da superfície do planeta, então ao homem restariam apenas quatro anos de vida. Com o fim das abelhas, acaba a polinização, acabam as plantas, acabam os animais, acaba o homem". Eventos misteriosos nos últimos meses repentinamente fizeram a visão apocalíptica de Einstein parecer mais relevante. Por motivos desconhecidos, as populações de abelhas por toda a Alemanha estão desaparecendo - algo que até o momento está prejudicando apenas os apicultores. Mas a situação é diferente nos Estados Unidos, onde as abelhas estão morrendo em números tão dramáticos que as conseqüências econômicas poderão em breve ser calamitosas. Ninguém sabe o que está causando a morte das abelhas, mas alguns especialistas acreditam que o uso em grande escala de plantas geneticamente modificadas nos Estados Unidos poderia ser um fator. Felix Kriechbaum, um representante da associação regional dos apicultores na Baviera, informou recentemente um declínio de quase 12% na população local de abelhas. Quando as "populações de abelhas desaparecem sem deixar vestígio", disse Kriechbaum, é difícil investigar as causas, porque "a maioria das abelhas não morre na colméia". Há muitas doenças que podem fazer as abelhas perderem seu senso de orientação, de forma que não podem encontrar seu caminho de volta às suas colméias. Manfred Hederer, o presidente da Associação Alemã de Apicultores, quase que simultaneamente informou uma queda de 25% nas populações de abelhas por toda a Alemanha. Em casos isolados, disse Hederer, declínios de até 80% foram informados. Ele especula que "alguma toxina em particular, algum agente do qual não estamos familiarizados", está matando as abelhas. Até o momento, os políticos têm demonstrado pouca preocupação diante de tais alertas e da situação difícil dos apicultores. Apesar de estes terem recebido uma chance de expor seu caso -por exemplo, às vésperas da aprovação pelo Gabinete alemão do documento de política de engenharia genética de autoria do ministro da Agricultura, Horst Seehofer, em fevereiro- suas queixas ainda permanecem em grande parte ignoradas. Mesmo quando os apicultores recorrem à Justiça, como fizeram recentemente em um esforço conjunto com a sucursal alemã da organização de agricultura orgânica Demeter International e outros grupos contrários ao uso de plantações de milho geneticamente modificado, eles só podem sonhar com o tipo de atenção da mídia que grupos ambientalistas como o Greenpeace atraem com seus protestos em locais de teste. Mas isto poderá mudar em breve. Desde novembro passado, os Estados Unidos estão vendo um declínio das populações de abelhas tão drástico que ofusca todas as ocorrências anteriores de mortalidade em massa. Os apicultores na Costa Leste dos Estados Unidos se queixam de terem perdido mais de 70% de suas colônias desde o final do ano passado, enquanto a Costa Oeste vê um declínio de até 60%. Em um artigo em sua seção de negócios no final de fevereiro, o "New York Times" calculou os prejuízos que a agricultura americana sofreria em caso de dizimação das abelhas. Especialistas da Universidade de Cornell, no interior de Nova York, estimaram o valor que as abelhas geram -polinizando plantas responsáveis por frutas e legumes, amendoeiras e trevos que alimentam animais- em mais de US$ 14 bilhões. Os cientistas chamam o fenômeno misterioso de "Colony Collapse Disorder" (CCD, desordem de colapso da colônia) e ele está se transformando rapidamente em uma espécie de catástrofe nacional. Várias universidades e agências do governo formaram um "Grupo de Trabalho para CCD" para procurar as causas da calamidade, mas até o momento continuam de mãos vazias. Mas, como Dennis van Engelsdorp, um apicultor do Departamento de Agricultura da Pensilvânia, eles já estão se referindo ao problema como uma potencial "Aids do setor de apicultura". Uma coisa é certa: milhões de abelhas simplesmente desapareceram. Na maioria dos casos, tudo o que resta nas colméias são proles condenadas. Mas as abelhas mortas não são encontradas - nem nas colméias e nem em qualquer lugar próximo delas. Diana Cox-Foster, um membro do Grupo de Trabalho para CCD, disse ao "The Independent" que os pesquisadores estão "extremamente alarmados", acrescentando que a crise "tem o potencial de devastar o setor de apicultura americano". É particularmente preocupante, disse ela, o fato da morte das abelhas ser acompanhada por um conjunto de sintomas "que não parece se enquadrar em nada na literatura". Em muitos casos, os cientistas encontraram evidência de quase todos os vírus de abelha conhecidos nas poucas abelhas sobreviventes encontradas nas colméias, após a maioria ter desaparecido. Algumas apresentavam cinco ou seis infecções ao mesmo tempo e estavam infestadas de fungos - um sinal, disseram especialistas, de que o sistema imunológico dos insetos pode ter entrado em colapso. Os cientistas também estão surpresos com o fato de abelhas e outros insetos geralmente deixarem as colméias abandonadas intactas. Populações próximas de abelhas ou parasitas normalmente atacariam os depósitos de mel e pólen das colônias que morreram por outros motivos, como um frio excessivo no inverno. "Isto sugere que há algo tóxico na própria colônia que os repele", disse Cox-Foster. Walter Haefeker, o diretor da associação alemã de apicultura, especula que "além de vários outros fatores", o fato de plantas geneticamente modificadas, resistentes a insetos, atualmente serem usadas em 40% das plantações de milho americanas pode ter um papel. O número é muito menor na Alemanha -apenas 0,06%- e a maioria se encontra nos Estados do leste, de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental e Brandemburgo. Haefeker recentemente enviou a um pesquisador do Grupo de Trabalho para CCD alguns dados de um estudo de abelhas que ele há muito sente que mostra uma possível conexão entre a engenharia genética e a doença nas abelhas. O estudo em questão é um pequeno projeto de pesquisa realizado na Universidade de Jena, de 2001 a 2004. Os pesquisadores examinaram os efeitos do pólen de uma variante geneticamente modificada de milho, chamada "milho Bt", sobre as abelhas. Um gene de uma bactéria do solo foi inserido no milho, que permitiu à planta produzir um agente que é tóxico a pragas de insetos. O estudo concluiu que não havia evidência de "efeito tóxico do milho Bt em populações saudáveis de abelhas". Mas quando, por acaso, as abelhas usadas nas experiências foram infestadas por um parasita, algo estranho aconteceu. Segundo o estudo da Jena, "um declínio significativamente forte no número de abelhas" ocorreu entre os insetos que se alimentaram de uma ração altamente concentrada de Bt. Segundo Hans-Hinrich Kaatz, um professor da Universidade de Halle, no oeste da Alemanha, e diretor do estudo, a toxina bacteriana no milho geneticamente modificado pode ter "alterado a superfície dos intestinos das abelhas, o suficiente para enfraquecê-las e permitir a entrada dos parasitas - ou talvez tenha sido o contrário. Nós não sabemos". É claro, a concentração da toxina era dez vezes superior nas experiências do que no pólen normal do milho Bt. Além disso, a ração das abelhas foi ministrada ao longo de um período relativamente longo de seis semanas. Kaatz preferia ter continuado estudando o fenômeno, mas carecia dos recursos necessários. "Aqueles que têm o dinheiro não estão interessados neste tipo de pesquisa", disse o professor, "e aqueles que estão interessados não tem o dinheiro". Tradução: George El Khouri Andolfato Der Spiegel

Holocausto Ambiental Mundial

Relatório da ONU alerta para catástrofe ambiental
Daniela Fernandes
De Paris-BBC

O relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU) culpa a ação do homem pelo aquecimento global e prevê um cenário de catástrofe ambiental, se medidas urgentes não forem adotadas.

Alterações no clima podem custar 20% do PIB do planeta, diz estudo

O documento diz que, até o fim deste século, a temperatura da Terra pode subir de 1,8ºC, na melhor das hipóteses, até 4ºC, e prevê o aumento na intensidade de tufões e secas, além de elevação no nível dos oceanos.

Essas são algumas das previsões descritas no "Resumo para os Formuladores de Políticas", que integra a primeira parte do relatório "Mudanças Climáticas 2007".
O texto foi elaborado por centenas de especialistas internacionais do IPCC e divulgado nesta sexta-feira em Paris.

Durante toda a semana, mais de 500 cientistas e representantes governamentais se reuniram a portas fechadas na sede da Unesco, em Paris, para concluir e aprovar o texto sobre as constatações científicas em relação ao aquecimento global.

Referência

As conclusões divulgadas nesta sexta estavam sendo bastante esperadas porque servirão como referência para toda a comunidade científica mundial.

E também como um importante alerta sobre o agravamento do problema do aquecimento do planeta.

O texto, destinado aos líderes políticos mundiais, foi discutido linha por linha pelos participantes da reunião em Paris.

Houve divergências em relação às palavras que deveriam ser usadas e que acabaram ocasionando a realização de reuniões noturnas suplementares para que o documento pudesse ser divulgado na data prevista.

Houve debates, por exemplo, sobre a terminologia para designar o grau de responsabilidade da ação humana no aquecimento global, um dos grandes temas deste relatório.

Alguns preferiam utilizar o termo "inequívoca", outros preferiam a expressão "além de qualquer dúvida razoável".

Mais de 130 países participaram da elaboração do documento, incluindo os Estados Unidos, que não ratificaram até hoje o protocolo de Kyoto, que impôs aos países desenvolvidos reduzirem em 5,2% suas emissões de gases de efeito estufa até 2012.
"Espero que este relatório deixe as pessoas chocadas e leve os governos a agirem com mais seriedade”, afirmou o presidente do IPCC, Rajendra Pachauri.

Este é o quarto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente para avaliar as informações científicas e sócio-econômicas sobre o aquecimento global.

O relatório anterior, de 1995, serviu de base para a elaboração do Protocolo de Kyoto, lançado dois anos depois.

Prevê-se que o quarto relatório do IPCC sirva como referência para o "pós-Kyoto", ou seja, para o compromisso dos países para após o período de 2012, quando expira o atual protocolo.

O tema será um dos assuntos centrais da reunião da ONU em Bali, na Indonésia, em dezembro próximo.

O texto integral do quarto relatório, "Mudanças Climáticas 2007", totalizará cerca de 900 páginas e será divulgado por partes até novembro deste ano.

O primeiro grupo, que analisa os elementos científicos das mudanças climáticas, finalizou seus trabalhos nesta semana em Paris.

Ainda serão divulgados os estudos sobre o impacto das mudanças climáticas e sobre as formas de controle das emissões de gases de efeito estufa.

As mudanças climáticas poderiam custar à economia mundial US$ 5,5 bilhões, o equivalente a 20% do PIB do planeta, segundo um estudo divulgado em outubro passado pelo economista britânico Nicholas Stern.